Internauta é condenado por injúria racial contra ex-ministro Silvio Almeida em decisão da Justiça de Pernambuco

Internauta chamou o então ministro de “macac” em comentário no Instagram e foi condenado a mais de dois anos de reclusão, além de pagar R$ 50 mil em indenizações por danos morais.

O ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, foi vítima de injúria racial por um internauta em um comentário no Instagram. A Justiça Federal em Pernambuco condenou o homem de 52 anos após o Ministério Público Federal (MPF) denunciar a conduta racista. A sentença, emitida pela 16ª Vara Federal em Caruaru, apontou que o réu publicou um comentário ofensivo contra o ex-ministro.

A mensagem injuriosa, postada em novembro de 2023, teve a intenção de prejudicar a dignidade de Silvio Almeida, utilizando palavras racistas. O juiz fixou a pena em dois anos, quatro meses e 15 dias de reclusão, substituída por prestação de serviços à comunidade e multa de R$ 10 mil. Além disso, o homem deverá pagar R$ 50 mil por danos morais individuais e coletivos.

Durante a audiência, o réu alegou que seu comentário foi um erro de digitação ou transcrição de áudio, defendendo que não tinha a intenção de ofender Silvio Almeida. A defesa tentou argumentar que o termo utilizado não configurava uma ofensa racista, porém, a Justiça considerou a ofensa como intencional, mencionando que o réu conhecia a tecnologia e agiu de forma discriminatória.

O Ministério Público Federal planeja recorrer da decisão, alegando que a pena aplicada não condiz com a gravidade do crime. A condenação foi baseado na Lei nº 7.716/1989, que prevê pena de dois a cinco anos de reclusão e multa para casos de injúria racial. O caso foi conduzido pelo procurador da República André Estima de Souza Leite e julgado pela 16ª Vara Federal de Pernambuco.