O empresário Luciano Hang, proprietário da rede de lojas Havan, foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina a pagar mais de R$ 33 mil ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) devido a declarações consideradas ofensivas. As declarações foram feitas entre 2019 e 2020, e foram consideradas pelo tribunal como prejudiciais à imagem de Lula.

Até o momento, Luciano Hang não emitiu qualquer comunicado público em relação à decisão do TJ-SC. A ação contra o empresário foi movida pelos advogados Ângelo Ferraro e Miguel Novaes, que argumentaram que as declarações de Hang ultrapassaram os limites da liberdade de expressão, representando ataques pessoais ao presidente.

Em decisão anterior, datada de 2023, a primeira instância havia considerado improcedente o pedido de indenização por danos morais da defesa de Lula, alegando que figuras públicas, como o ex-presidente, estão sujeitas a críticas. O tribunal na época enfatizou que acusações e críticas fazem parte da vida pública.

Entretanto, a nova decisão do tribunal ressaltou que mesmo as figuras públicas possuem direito à proteção de sua honra e imagem. Luciano Hang tem a possibilidade de recorrer da sentença. Ainda assim, a condenação se mantém válida, indicando que, independentemente do status público, as ofensas não são toleradas impunemente.