Justiça condena Saul Klein por exploração sexual e trabalho escravo

O filho do fundador das Casas Bahia e empresário, Saul Klein, foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar R$30 milhões, depois de acusações feitas de que ele teria sujeitado à condição análoga e explorado sexualmente centenas de mulheres. A decisão foi anunciada nesta sexta-feira, 14. Em todo país, essa é a maior condenação por tráfico de pessoas.

De acordo com as investigações, o empresário coagia jovens entre 16 e 21 anos, em situações de vulnerabilidade social e econômica, com uma promessa falsa de que elas trabalhariam como modelos. As jovens eram mantidas em cárcere privado em um sítio do próprio empresário em Boituva, São Paulo. As vítimas eram obrigadas a ter relações sexuais com ele.

A sentença a solicitação do Ministério Público do Trabalho (MPT), porém o processo segue em segredo de Justiça.

Ameaças

Depois de serem molestadas, as mulheres mantidas no local sob constantes ameaças e vigilância armada, sem acesso ao celular. A apuração mostra que as jovens foram contaminadas com infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), segundo atestado feito por uma médica ginecologista que atendia as vítimas ao decorrer das festas de Klein no sítio.

O Ministério Público aproximou ao número provável a cerca de 100 mulheres. Depois do depoimento da profissional de saúde que fazia os atendimento das vítimas, a ginecologista informou ter consultado cerca de centenas de mulheres contaminadas com ISTs.

As denúncias apareceram ao MPT a partir de mediação da ONG Justiceiras, e também através de reportagens jornalísticas.

“Algumas vítimas relatam que ficavam mais de 24h trancadas num quarto com o réu, e eram dominadas sexualmente a qualquer hora do dia, mesmo enquanto dormiam, sem qualquer chance de resistência física ou moral”, relata o procurador do Trabalho Gustavo Accioly.

Ele acrescenta que “o que se combate aqui não é prostituição em si, já que, se ela fosse exercida de forma livre, consentida e voluntária, não haveria ofensa à ordem jurídica. Combate-se o ato de se tirar proveito econômico indevido de pessoas forçadas física ou moralmente, mediante abuso, fraude ou engodo, a praticarem atos sexuais sob forte subjugação”.

Influência

Na sentença, a juíza responsável pela condenação de Saul Klein se valia de uma grande estrutura para a prática dos ilícitos, detentor de grande influência e poder econômico, o que leva a crer que pode vir a praticar novamente tais atos”.

O herdeiro do empresário Samuel Klein foi condenado a indenizar, a título de dano moral coletivo, de R$ 30 milhões. A juíza ainda determinou que o Conselho Regional de Medicina (CRM) de São Paulo investigue se a médica responsável pelos atendimentos no sítio efetuou infração ética.

Em dezembro de 2020, 32 mulheres denunciaram ele ao Ministério Público por estupro e aliciamento. Ao finalizar o inquérito, em abril de 2022, a polícia pediu a prisão preventiva do empresário, mas o pedido foi negado pela Justiça de São Paulo.

O Saul Klein se defendia das acusações das 32 mulheres, afirmando ser um “sugar daddy”, expressão utilizada para homens mais velho que na maioria das vezes são ricos, e têm como fetiches sustentar mulheres jovens em troca de afeto/ sexo.

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BYD cancela contrato com empreiteira após polêmica por trabalho escravo

Na noite de segunda-feira, 23, a filial brasileira da montadora BYD anunciou a rescisão do contrato com a empresa terceirizada Jinjiang Construction Brazil Ltda., responsável pela construção da fábrica de carros elétricos em Camaçari, na Bahia. A decisão veio após o resgate de 163 operários chineses que trabalhavam em condições análogas à escravidão.

As obras, que incluem a construção da maior fábrica de carros elétricos da BYD fora da Ásia, foram parcialmente suspensas por determinação do Ministério Público do Trabalho (MPT) da Bahia. Desde novembro, o MPT, juntamente com outras agências governamentais, realizou verificações que identificaram as graves irregularidades na empresa terceirizada Jinjiang.

Força-tarefa

Uma força-tarefa composta pelo MPT, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), além do Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF), resgatou os 163 trabalhadores e interditou os trechos da obra sob responsabilidade da Jinjiang.

A BYD Auto do Brasil afirmou que “não tolera o desrespeito à dignidade humana” e transferiu os 163 trabalhadores para hotéis da região. A empresa reiterou seu compromisso com o cumprimento integral da legislação brasileira, especialmente no que se refere à proteção dos direitos dos trabalhadores.

Uma audiência foi marcada para esta quinta-feira, 26, para que a BYD e a Jinjiang apresentem as providências necessárias à garantia das condições mínimas de alojamento e negociem as condições para a regularização geral do que já foi detectado.

O Ministério das Relações Exteriores da China afirmou que sua embaixada e consulados no Brasil estão em contato com as autoridades brasileiras para verificar a situação e administrá-la da maneira adequada. A porta-voz da diplomacia chinesa, Mao Ning, em Pequim, destacou que o governo chinês sempre deu a maior importância à proteção dos direitos legítimos e aos interesses dos trabalhadores, pedindo às empresas chinesas que cumpram a lei e as normas.

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