Caso do Porsche azul: Justiça de SP nega 7º pedido de liberdade para motorista
do carro de luxo acusado por homicídio e lesão

TJ negou recurso da defesa de Fernando Sastre Filho. Empresário está preso há
quase 1 ano por acidente que matou motorista de aplicativo e feriu amigo na Zona
Leste. Desembargadores mantiveram prisão preventiva de réu, que aguarda
julgamento.

O empresário Fernando Sastre, que matou o motorista de aplicativo Ornaldo
da Silva Viana — Foto: Reprodução

O empresário Fernando Sastre, que matou o motorista de aplicativo Ornaldo da
Silva Viana — Foto: Reprodução

A Justiça de São Paulo negou nesta quinta-feira (12) o sétimo pedido de liberdade
para o motorista do Porsche azul acusado de provocar o acidente que matou um homem e
feriu gravemente outro em 2024. A informação foi confirmada pelo Tribunal de
Justiça (TJ), por meio de sua assessoria de imprensa.

A 5ª Câmara Criminal do TJ negou o recurso da defesa de Fernando Sastre de
Andrade Filho. Os advogados do empresário alegaram que o cliente está preso há
quase um ano sem ainda ter sido julgado pelos crimes. E, que por esse motivo,
poderia responder solto ao processo. Mas os três desembargadores negaram o
pedido por unanimidade.

Desse modo, a Justiça manteve a decisão de manter Fernando preso preventivamente
até o seu julgamento. A data do júri ainda não foi marcada.

O empresário é réu no processo no qual é acusado de homicídio qualificado por
“perigo comum” (ter colocado a vida de outras pessoas em risco) cometido na
modalidade de “dolo eventual” (por ter assumido o risco de matar o motorista de
aplicativo Ornaldo da Silva Viana) e “lesão corporal gravíssima” (ao ferir seu
amigo Marcus Vinicius Machado Rocha).

A Justiça aguardava os julgamentos dos recursos pendentes da defesa de Fernando
nas instâncias superiores para poder marcar o júri popular do motorista do
Porsche.

O empresário já foi pronunciado para ir a julgamento popular pelos crimes. O
próprio Supremo Tribunal Federal, em Brasília, já havia mantido a prisão
do motorista do Porsche em decisão de janeiro deste ano.

O acidente que Fernando provocou ocorreu em 31 de março de 2024. O Ministério
Público (MP) acusa o empresário de beber e provocar um acidente trânsito a mais
de 100 km/h na Avenida Salim Farah Maluf, na Zona Leste da capital. O limite
para a via é de 50 km/h, mas laudo do Instituto de Criminalística indicou
que o Porsche bateu na traseira do Renault Sandero de Ornaldo a 136 km/h.

‘PRISÃO NÃO É MAIS NECESSÁRIA’, DIZ DEFESA

Motorista do Porsche azul diz que se machucou e que não bebeu e nem correu

Fernando chegou a negar à Justiça, durante audiência de instrução no ano
passado, que tenha bebido ou guiado em alta velocidade. Testemunhas disseram o
contrário: que ele ingeriu bebidas alcoólicas e correu com o Porsche até bater
no outro veículo. O DE teve acesso ao vídeo
da audiência (veja acima).

“A prisão não é mais necessária e proporcional, pois se prolonga por
praticamente um ano, estando superadas as questões inicialmente pontuadas,
especialmente pela ausência de qualquer manifestação de constrangimento ou
coação de qualquer testemunha”, pediam ao TJ os advogados Jonas Marzagão e
Elizeu Neto, que defendem o empresário.

A defesa do réu ainda havia sugerido que, se a prisão fosse mantida, que poderia
ser convertida em domiciliar, para que ele ficasse detido em casa. Ou que se
apliquem medidas cautelares a fim de que seu cliente voltasse a trabalhar.

“Até mesmo pelo fato de que o requerente precisa trabalhar para pagar a
indenização já fixada”, informaram os advogados sobre o fato de a Justiça ter
obrigado Fernando a pagar dois salários mínimos por mês à família de Ornaldo.

Mas os pedidos da defesa do motorista do Porsche para responder ao crime em
liberdade não foram aceitos pelo TJ.

Fernando está detido preventivamente desde 6 de maio. Atualmente aguarda na
Penitenciária de Tremembé, no interior paulista, a data para ser julgado. A
prisão preventiva não tem prazo, mas é, em tese, medida para manter alguém
detido até que seja levado a julgamento.

NOVA PERÍCIA NO PORSCHE

Montagem – Traseira do Renault Sandero branco ficou destruída após ser
atingida pelo Porsche azul

A defesa de Fernando também quer que a Justiça determine uma nova perícia
oficial no Porsche para saber se ele apresentou algum problema mecânico momentos
antes do acidente.

Parecer técnico particular contratado pelos advogados do empresário sugere que o
carro de luxo possa ter apresentado uma falha nas rodas que impediu Fernando de
frear o veículo a tempo de bater no Sandero de Ornaldo.

Um engenheiro contratado pela defesa alega no documento que a fabricante do
Porsche descobriu em dezembro do ano passado um problema nos parafusos que
prendem as rodas.

E que a empresa emitiu comunicado de recall aos donos do veículo, recomendando
que o carro não fosse usado mais até que a falha fosse corrigida gratuitamente
nas oficinas credenciadas. Sob a alegação de que isso poderia causar riscos
sérios, como acidentes e até mortes.

Além disso, o parecer técnico da defesa de Fernando diz que tanto Ornaldo quanto
Marcus não estavam usando cintos de segurança no momento do acidente. O que,
segundo o documento, agravou os ferimentos que mataram o motorista de aplicativo
e machucaram o amigo do empresário com gravidade.

“Diante da dúvida surgida com a nova informação trazida aos autos,
determinando-se nova perícia que deverá abranger principalmente a questão da
mundialmente reconhecida falha na fixação das rodas e, secundariamente, a falta
de uso de cinto por parte de Marcus e Orlando”, informam os advogados de
Fernando no processo do caso.

MOTORISTA E AMIGO NÃO USAVAM CINTOS

Veja como foi saída de motorista do Porsche de casa de pôquer antes de acidente

Marcus, que é estudante de medicina, quebrou quatro costelas, ficou dez dias
internado num hospital, onde foi operado para a retirada do baço e a colocação
de drenos nos pulmões.

Fernando usava o cinto de segurança quando perdeu o controle do Porsche e
atingiu o carro da vítima. Ele teria tido somente um corte no supercílio. Mas no
interrogatório gravado pela Justiça alegou ter fraturado costelas e rosto no
acidente.

Também voltou a dizer que não bebeu nem estava acima do limite de velocidade,
alegando que o acidente ocorreu por uma “fatalidade”. E que a voz pastosa em
vídeo feito por seus amigos antes da batida foi “brincadeira”.

Durante o interrogatório, o empresário falou ainda que achava estar dirigindo a
cerca de 60 km/h. E que desviou de um veículo e de repente viu surgir o carro de
Ornaldo. Não teria conseguido frear a tempo, batendo na traseira do carro do
motorista de aplicativo.

Câmeras de segurança também gravaram o momento da batida. Peritos usaram essas
imagens com um scanner laser 3D para fazer uma animação do acidente.

Caso Porsche: novo vídeo mostra laudo 3D da reconstituição do acidente