Cortes de geração levam usinas eólicas e solares à Justiça; governo tenta solução

Empresas alegam prejuízo de R$ 2,5 bilhões. Se ressarcidas, valor deve ser custeado pela conta de luz do consumidor.

1 de 1 Turbinas eólicas da empresa Ventos de São Clemente funcionam em municípios do Agreste de Pernambuco. — Foto: Reprodução/TV Globo

Turbinas eólicas da empresa Ventos de São Clemente funcionam em municípios do Agreste de Pernambuco. — Foto: Reprodução/TV Globo

As usinas eólicas e solares têm enfrentado cortes de geração de energia desde agosto de 2023, causando prejuízos bilionários.

O assunto levou a um processo judicial contra o governo e se tornou um impasse que divide o setor.

Energia solar é a 2ª maior fonte da matriz energética do Brasil

As usinas alegam que acumulam prejuízos de cerca de R$ 2,5 bilhões pela não geração de energia.

Para chegar a uma solução, o Ministério de Minas e Energia criou um grupo de trabalho com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

O grupo foi instalado oficialmente nesta quinta-feira (6), mas o DE apurou que já havia começado a se reunir em fevereiro.

“Temos direito a receber esses R$ 2,5 bilhões, por isso que estamos na Justiça. O governo pode estabelecer regras novas [por indicação do grupo de trabalho], mas essas regras são para o futuro porque o presente e o passado recente consideramos que está no direito, está na lei, e essa lei não foi alterada”, disse a presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), Elbia Gannoum.

ENTENDA O QUE ESTÁ EM JOGO

O impasse acontece porque a geração das usinas eólicas e solares tem sido “cortada” pelo ONS desde o apagão de agosto de 2023, quando falhas de funcionamento nos equipamentos dessas usinas foram apontadas como a causa do blecaute.

Na ocasião, o ONS justificou a medida como uma forma de garantir a segurança do sistema e impedir novas ocorrências de falta de energia.

Além disso, a falta de disponibilidade das linhas de transmissão —que “transportam” a eletricidades das usinas para os grandes centros de consumo— e o excesso de produção de energia no país também contribuem para os cortes.

No entanto, a disputa em torno dos cortes começou por causa de uma regra da Aneel que determina em quais casos as usinas têm direito a ressarcimento pelos cortes de energia.

Em caso de ressarcimento às usinas, quem paga é o consumidor. Isso é feito por meio de um encargo na conta de luz, chamado de Encargo de Serviços de Sistema (ESS).

Ou seja, se os R$ 2,5 bilhões forem reconhecidos para reembolso às usinas, os valores devem sair do bolso do consumidor.

A Aneel divide os casos de corte de geração em três: razão energética, razão de confiabilidade elétrica e razão de indisponibilidade externa. De todos esses casos, os consumidores só arcam com a indisponibilidade extraordinária.

É contra essa regra que as usinas reclamam na Justiça, questionando a sua legalidade. Segundo dados do Instituto Acende Brasil, em 2024, cerca de 8,4% de toda a energia gerada pelas usinas eólicas foi cortada.

No caso das fotovoltaicas, os cortes chegam a 13,3% no período de abril a setembro de 2024. Contudo, os cortes não são uniformes, atingindo alguns empreendimentos mais que outros.

“Nós temos situações de parques eólicos que em 2024 chegaram a ficar 60% do tempo desligados”, afirmou Elbia.

DE procurou o ONS e a Aneel para comentar os motivos por trás dos cortes e do não ressarcimento das usinas. As instituições não responderam até a publicação desta reportagem.