Justiça determina afastamento de diretora e 11 agentes por tortura em presídio

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A Justiça determinou o afastamento da diretora da Unidade de Custódia e
Reinserção de Castanhal e de
outros 11 agentes penitenciários suspeitos de envolvimento em sessões de tortura
contra detentos.

De acordo com a sentença, os investigados são suspeitos de comandar e participar diretamente de episódios de violência contra ao menos 19 internos. Os relatos
indicam que as agressões ocorreriam após audiências de custódia e seriam
tratadas como uma espécie de “boas-vindas” aos presos.

TORTURA

Entre as denúncias apresentadas à Justiça, detentos relataram o uso de saco
plástico para provocar asfixia, além de agressões físicas com cassetetes e
palmatórias. Também há relatos de afogamento com toalha molhada e baldes com
água.

Em um dos casos, segundo os depoimentos, um interno teve o aparelho dentário
retirado à força com o uso de alicate. Outro relato aponta que um idoso de 73
anos, com problemas de saúde, teria sido agredido por não conseguir cumprir
ordens dentro da unidade.

Ainda conforme a decisão judicial, os episódios descritos indicam prática
recorrente de violência, o que motivou o afastamento imediato dos servidores
investigados.

Além da diretora, também foi afastado o coordenador de segurança da unidade e
outros agentes penitenciários. Todos devem permanecer fora das funções enquanto
seguem as investigações.

Em nota, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou
que o caso está sendo apurado pela Corregedoria Penitenciária e que foram
adotadas as medidas administrativas para cumprimento da decisão judicial.

A secretaria afirmou ainda que acompanha o caso e reforçou o compromisso com a
legalidade, a transparência e o devido processo legal. O caso segue sob investigação.

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