A Justiça do Maranhão determinou a mudança do nome do Hospital Nina Rodrigues por associação ao racismo científico. A unidade hospitalar, que é referência em atendimento psiquiátrico no Maranhão, passará a se chamar Hospital Juliano Moreira. A decisão foi fundamentada na alegação de que o médico maranhense Nina Rodrigues defendia teorias de Eugenia e racismo científico no Brasil, promovendo a existência de raças superiores e inferiores, além da criação de códigos penais distintos para brancos e negros.
A ação popular, que contou com a atuação da Defensoria Pública da União (DPU), destacou a importância de remover a referência a Nina Rodrigues do nome do hospital. Mesmo com a resistência do Estado do Maranhão, que alegou possíveis impactos na identidade institucional e custos administrativos, a decisão da Justiça foi favorável à mudança. O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, determinou a atualização de placas, documentos oficiais e registros administrativos.
A questão foi amplamente debatida em audiências públicas que contaram com a participação de especialistas, historiadores, juristas, representantes de secretarias de Estado, da Defensoria Pública da União, da Ordem dos Advogados do Brasil (MA), de movimentos sociais e de familiares de Nina Rodrigues. A remoção do nome do médico maranhense do hospital é vista como parte integrante de um processo de reparação histórica, reconhecendo a importância de combater o racismo estrutural.
Aliados ao movimento de reconhecimento da necessidade de promover a igualdade racial, tratados internacionais e convenções foram citados para embasar a decisão da Justiça. A remoção de símbolos que celebram a opressão racial é essencial para avançar nesse processo de reparação histórica e reconhecimento da diversidade. O Juiz Douglas Martins embasou sua decisão em tratados internacionais, destacando a urgência de combater o racismo e promover a igualdade como requisitos fundamentais na sociedade atual.
Nina Rodrigues, considerado por estudiosos como um dos pioneiros da medicina no Brasil, foi fundador da antropologia criminal brasileira e baseou suas teses em conceitos de racismo científico. Por outro lado, Juliano Moreira, Pai da Psiquiatria do Brasil, foi responsável por transformar o modelo de atendimento psiquiátrico com um enfoque mais humanista, questionando as teorias de Nina Rodrigues. O debate sobre a mudança de nome do Hospital Nina Rodrigues para Hospital Juliano Moreira reflete a necessidade de reconhecer e reparar erros do passado em busca de uma sociedade mais igualitária.
