Justiça determina reabertura de retornos na BR-316 em Ananindeua

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) obteve decisão judicial favorável para a reabertura dos retornos na BR-316, no trecho afetado pelas obras do BRT Metropolitano. Segundo o MPPA, o bloqueio prejudicou a mobilidade e aumentou os riscos para pedestres, incluindo idosos, gestantes, crianças e pessoas com deficiência. A ação busca restabelecer o fluxo viário original que foi interrompido devido às barreiras de concreto, conhecidas como “New Jerseys”.

A determinação foi assinada pelo Juiz de Direito Adelino Arrais Gomes da Silva e divulgada na sexta-feira (19). O Estado do Pará terá um prazo de 5 dias para retirar as barreiras de concreto e restabelecer o fluxo de veículos nos pontos conforme o projeto original aprovado. Caso haja descumprimento, será aplicada multa diária no valor de R$ 5 mil, limitada a R$ 100 mil.

A ação civil pública foi motivada pelo fechamento repentino dos retornos com barreiras de concreto, ocorrido na madrugada anterior à inauguração do BRT, em 31 de outubro. O MPPA destaca que o bloqueio resultou em travessias inseguras para pedestres, mesmo com a presença de passarelas ao longo do BRT, aumentando os riscos principalmente para grupos vulneráveis.

O governo do Pará ainda não se pronunciou sobre a decisão judicial. O retorno imediato dos retornos na BR-316 visa restabelecer a circulação viária de forma segura e eficiente para todos os usuários da via. É importante ressaltar que a mobilidade urbana deve ser pensada levando em consideração a segurança e acessibilidade de todos os cidadãos, garantindo condições adequadas para deslocamento.

O MPPA espera que a decisão judicial seja cumprida integralmente dentro do prazo estabelecido, visando garantir a segurança e o bem-estar de quem transita pela região impactada. A abertura dos retornos na BR-316 é fundamental para minimizar os transtornos causados pelo bloqueio, proporcionando uma melhor fluidez no tráfego de veículos e evitando situações de risco para os pedestres.

A reabertura dos retornos na BR-316 em Ananindeua é uma medida importante para corrigir as irregularidades identificadas e garantir a segurança de todos os usuários da via. O Ministério Público do Pará continuará acompanhando o cumprimento da determinação judicial para assegurar que as ações necessárias sejam realizadas dentro dos prazos estabelecidos, visando restabelecer as condições ideais de mobilidade na região afetada pelo BRT Metropolitano. É fundamental que os órgãos responsáveis atuem de forma rápida e eficaz para garantir a segurança viária e o bem-estar da população.