Justiça de São Paulo determina a volta dos 25 diretores da rede municipal de ensino que foram afastados em maio deste ano em razão do rendimento obtido nas provas do Ideb e Idep de 2023. A decisão foi concedida por um juiz que entendeu que o afastamento compromete a administração das escolas e o direito dos funcionários públicos à dedicação exclusiva.
A ação movida pelo Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público de São Paulo foi acatada pela Justiça, dando liberdade aos diretores de não participarem do curso de aperfeiçoamento e requalificação estabelecido pela prefeitura da cidade.
Após manifestações do Ministério Público e da Defensoria Pública, que consideraram o afastamento ilegal, o juiz determinou a volta imediata dos diretores às suas funções nas unidades de ensino. Além disso, foi imposta uma multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento por parte da Secretaria Municipal da Educação.
Os diretores afastados alegam que estão sendo alvo de uma retaliação política da gestão por serem contrários ao que chamam de “projeto de mercantilização do ensino público”. Segundo eles, a medida adotada pela prefeitura não segue critérios objetivos e é arbitrária.
Estudos realizados por pesquisadores da Rede Escola Pública e Universidade indicam que o afastamento dos diretores foi tecnicamente inconsistente. Nenhuma das 25 escolas afetadas ocupa as últimas posições nos indicadores utilizados e algumas até apresentaram desempenho acima da média da cidade.
Diante desse cenário, há um movimento de resistência dos diretores afastados, que denunciam a falta de planejamento e mentoria no curso de reciclagem proposto pela prefeitura. Eles relatam situações de humilhação e perversidade durante o afastamento, que tem impactado negativamente as escolas e a comunidade escolar.
A volta dos diretores às escolas é vista como uma vitória pela categoria, que espera retomar suas atividades e restabelecer a confiança dentro das escolas municipais de São Paulo. A luta pela valorização do ensino público de qualidade e contra a mercantilização da educação continua sendo uma bandeira central nesse embate.
