Diante da grave situação envolvendo o Banco Master e o Rioprevidência, a Justiça do Rio tomou medidas para proteger os servidores e o caixa previdenciário do estado. A decisão proíbe que o banco retenha valores provenientes de empréstimos consignados descontados dos salários dos servidores, aposentados e pensionistas. O objetivo é recuperar os R$ 970 milhões investidos pelo Rioprevidência na instituição financeira, que está em processo de liquidação extrajudicial.
Com a determinação da Justiça, os valores devidos ao Banco Master e à PKL One Participações S.A, identificada como parte do mesmo grupo econômico, permanecerão retidos em uma conta do Rioprevidência. Isso garantirá que os recursos não sejam transferidos até que o montante total investido pelo órgão previdenciário seja recuperado. A tutela cautelar também proíbe os réus de tomarem qualquer medida prejudicial aos servidores que contrataram empréstimos pelo CredCesta.
Os investimentos do Rioprevidência no Banco Master foram alvo de críticas e alertas do Tribunal de Contas do Estado. Desde 2023, o órgão aplicou aproximadamente R$ 2,6 bilhões em letras financeiras e títulos de renda fixa na instituição financeira. Mesmo sem garantias de recuperação dos valores, o governo do Rio assegura que os pagamentos aos aposentados e pensionistas não serão afetados. A escolha por investir no Banco Master, que possuía classificação de “grau de investimento”, acabou se mostrando arriscada.
A situação se agravou com a liquidação extrajudicial do Banco Master, decretada pelo Banco Central, e a prisão do controlador da instituição financeira. A compra do banco por um grupo financeiro estrangeiro foi anunciada, mas posteriormente o Banco Central rejeitou formalmente a operação. Os CDBs emitidos pelo Master e seu passivo bilionário representam um desafio para os investidores e credores, incluindo o Rioprevidência, que aguardam para saber como serão ressarcidos.
Diante de um cenário complexo envolvendo o Banco Master, a Justiça, o Rioprevidência e os servidores públicos do Rio de Janeiro, é fundamental aguardar os desdobramentos legais e financeiros dessa situação. A transparência, a responsabilidade na gestão dos recursos públicos e a proteção dos interesses dos beneficiários do Rioprevidência devem permanecer como prioridades em meio a esse desafio. A busca por soluções que minimizem os impactos negativos e garantam a segurança e estabilidade financeira dos servidores e aposentados deve guiar as ações das autoridades competentes.
