Justiça Eleitoral cassa mandato de vereadores em Manaquiri: entenda as consequências e possíveis substituições

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Após cassação, mais da metade dos vereadores de Manaquiri devem deixar o cargo e ser substituídos, decide Justiça Eleitoral. A decisão atinge seis vereadores eleitos pelo PSD e pelo PL, depois que a Justiça Eleitoral reconheceu que os partidos registraram candidaturas femininas fictícias nas eleições de 2024. A crise institucional na Câmara de Manaquiri atinge mais da metade dos vereadores cassados. Os seis vereadores de Manaquiri que tiveram os mandatos cassados por fraude à cota de gênero nas eleições de 2024 devem deixar as atividades, informou o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) nesta quarta-feira (4). Segundo o órgão, nos próximos dias os votos válidos serão redistribuídos para eleger os substitutos.

O número de vereadores cassados corresponde a mais da metade da Câmara Municipal de Manaquiri, que conta com onze parlamentares. A decisão atinge eleitos pelo PSD e pelo PL, depois que a Justiça Eleitoral reconheceu que os partidos registraram candidaturas femininas fictícias, apenas para cumprir o mínimo de 30% exigido pela legislação. Tiveram os mandatos cassados: Bruno da Nonata (PSD), Janderli Carvalho (PSD), Érica Freitas (PSD), João Moura (PL), Gesse Ventura (PL) e Valdemar Bandeira (PL). De acordo com o TRE-AM, os seis vereadores estão oficialmente cassados após não apresentarem recursos dentro do prazo, encerrado na segunda-feira (2), e devem interromper suas atividades a partir da comunicação formal do Juízo Eleitoral ao presidente da Câmara Municipal.

O recálculo do quociente eleitoral e a redistribuição dos votos válidos serão realizados de forma automática pelo sistema da Justiça Eleitoral, o SISTOT, que indicará quem são os novos eleitos. O Juízo Eleitoral publicará edital informando a data do recálculo, para que partidos, candidatos e demais interessados, possam acompanhar e fiscalizar o ato. Após essa etapa, será gerado um novo relatório com o resultado das eleições, possibilitando a diplomação dos novos eleitos, que será conduzida pelo juiz eleitoral responsável. Durante a abertura do ano legislativo, os seis vereadores cassados compareceram à sessão normalmente e usaram a tribuna da Câmara Municipal para se defender.

Nos discursos, o tom foi marcado por referências religiosas e os vereadores cassados foram tratados como “injustiçados”. A solenidade também contou com a presença de autoridades locais. No mesmo dia, a defesa dos partidos informou à Rede Amazônica que apresentaria os recursos até quarta-feira (4). A data é dois dias após o fim do prazo informado pelo TRE-AM. Representantes do PL e do PSD foram procurados pela Rede Amazônica. Fábio Araújo, presidente do PSD em Manaquiri e secretário municipal de Cultura, esteve presente na sessão solene, mas preferiu não comentar. A presidente do PL, Roberta Aguiar, também não respondeu.

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