SÃO LUÍS (MA) — A Justiça Eleitoral cassou os diplomas do prefeito de Turiaçu, Edésio Cavalcanti (Republicanos), e do vice-prefeito, Adonilson Alves Rabelo (Republicanos), por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024. A sentença, publicada na segunda-feira (8), também declarou os dois inelegíveis por oito anos e determinou a realização de novas eleições no município. A decisão judicial atinge ainda as vereadoras Carla Patrícia dos Santos Cunha, conhecida como Professora Carla (Republicanos), e Bianca Castro (Solidariedade), que tiveram os diplomas cassados e ficaram inelegíveis pelo mesmo período.

Distribuição de pescado sem respaldo legal

A ação foi movida pela coligação Pela Liberdade de Turiaçu, formada por PSB, PL, União Brasil e a Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV). Segundo os autores, a estrutura da prefeitura foi usada para favorecer candidatos ligados ao grupo que disputou as eleições municipais. Ao analisar o caso, o juiz Jacqueson Ferreira Alves dos Santos concluiu que a distribuição de pescado durante a Semana Santa de 2024 ocorreu sem previsão em programa social respaldado por lei específica. Para o magistrado, a ação ultrapassou o caráter assistencial e acabou associada à imagem dos políticos envolvidos. A legislação eleitoral proíbe esse tipo de benefício em ano eleitoral justamente para evitar que recursos públicos influenciem a disputa entre candidatos.

Salto nos gastos com pescado

Documentos do processo apontam que os recursos destinados à compra de pescado cresceram de forma expressiva nos últimos anos. Em 2021, os gastos foram de R$ 17,1 mil; em 2023, chegaram a R$ 194,2 mil; e em 2024, ano das eleições municipais, atingiram R$ 546,6 mil. Esse aumento foi considerado pelo juiz como um indício claro de uso da máquina pública em benefício de candidaturas ligadas ao grupo político que administrava o município, ampliando a irregularidade apontada na ação. Esta é a segunda decisão de cassação contra o prefeito e o vice em 2025, o que aprofunda a insegurança jurídica sobre a permanência da atual gestão.

Condenação atinge vereadoras e novas eleições

A sentença também responsabiliza as vereadoras Professora Carla e Bianca Castro, por participarem das ações relacionadas à entrega do benefício e obterem exposição política a partir da iniciativa. Com a decisão, os quatro condenados ficam inelegíveis por oito anos e a Justiça determinou a recontagem dos votos das eleições proporcionais, desconsiderando os votos recebidos pelas duas vereadoras. Além disso, o juiz comunicou ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) medidas para a realização de novas eleições para prefeito e vice-prefeito, assim que os recursos forem esgotados. As multas foram aplicadas e o processo segue em tramitação.