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Justiça Eleitoral determina remoção de vídeo em que Lula pede votos para Boulos

Última atualização 02/05/2024 | 17:12

A Justiça Eleitoral decidiu nesta quinta-feira, 2, que o YouTube e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) devem remover um vídeo em que ele solicita votos para Guilherme Boulos (PSOL), pré-candidato à Prefeitura de São Paulo. A liminar estabelece que o vídeo seja retirado do canal do presidente na plataforma em até 48 horas.

O vídeo em questão foi gravado durante o evento do 1º de Maio, realizado no estádio do Corinthians, na Zona Leste da capital paulista. Nele, Lula classificou a eleição deste ano em São Paulo como uma “verdadeira guerra” e pediu apoio aos seus eleitores para votarem em Boulos.

“Esse jovem (Boulos), ele está disputando uma verdadeira guerra aqui em São Paulo. Ele está disputando com o nosso adversário nacional, ele está disputando contra o nosso adversário estadual e ele está disputando contra o nosso adversário municipal. Então ele está enfrentando três adversários e, por isso, eu quero dizer para vocês, ninguém derrotará esse moço aqui se vocês votarem no Boulos para prefeito de São Paulo nas próximas eleições”

A ordem tende a uma solicitação do Partido Novo, uma das legendas que recorreram à Justiça contra a declaração de Lula. O Palácio do Planalto já tinha apagado do CanalGov, do Youtube, a transmissão dos discursos do 1º de Maio. Porém, ela seguia no perfil pessoal de Lula nas redes sociais.

Fora de hora

O juiz eleitoral justificou a decisão afirmando que a permanência do vídeo na rede poderia prejudicar a paridade entre os possíveis candidatos ao pleito vindouro, especialmente devido à extemporaneidade do ato de campanha, sendo Lula uma figura de considerável relevância como “cabo eleitoral”.

Embora não tenha determinado que Lula ou Boulos se abstenham de futuros atos de campanha e divulgação em redes sociais fora do período eleitoral, o juiz lembrou que tais atividades já são proibidas por lei.

A legislação eleitoral impõe restrições à propaganda durante a pré-campanha e veda explicitamente o pedido de voto. O pedido de remoção do vídeo foi feito por várias partes, incluindo o Partido Novo e o Diretório Municipal do MDB de São Paulo, partido do atual prefeito, Ricardo Nunes, pré-candidato à reeleição.

Enquanto isso, a defesa de Boulos acusou o prefeito Ricardo Nunes de tentar desviar a atenção do uso de eventos oficiais da Prefeitura para promover sua candidatura à reeleição, sugerindo que ele seja quem deve esclarecimentos à sociedade.