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Justiça Eleitoral pode barrar nomes irreverentes de candidatos; Goiás passa batido

Última atualização 01/09/2022 | 12:40

A Justiça Eleitoral tem o poder de barrar candidatos que apresentem nomes excessivamente irreverentes. Nas Eleições de 2022, vários postulantes pelo Brasil receberam notificações para que alterem suas nomenclaturas. Em Goiás, no entanto, isso não aconteceu até o momento.

Nomes inusitados em Goiás

No dia 18 de agosto, o Diário do Estado realizou um levantamento de candidatos a deputado estadual com nomes inusitados em Goiás. Tomando como base aquela matéria e traçando um comparativo com os dados desta quinta-feira, 1º, houve apenas uma alteração até o momento.

Chapéu de Couro alterou o seu nome de urna para Ivo Chapéu de Couro (Republicanos).  O site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não detalha se a mudança aconteceu por uma notificação, ou se foi uma correção feita posteriormente pelo órgão ou pelo partido. De qualquer forma, a nomenclatura aparece diferente.

Alguns dos candidatos com nomes inusitados em Goiás já tiveram seus pedidos deferidos. São os casos de BB (PSDB), Geraldo Malacabado (PSB), João Grandão (PT), Nilson Cabeleira do Rodeio (PSDB) e Queijinha (Agir).

Outros seguem aguardando julgamento, como Caipira Patriota (PTB), Foguinho Fiscal do Povo (DC), João Poucas e Boas (PSB), Nil Cabra Véio (PMN), Reginaldo da Pinga (PDT), Tim Chinela (PMN) e Zé do Caixão (Avante).

De acordo com a resolução 23.609 do TSE, art. 25, o nome de urna dos candidatos não podem ultrapassar 30 caracteres, contando os espaços. Além disso, os candidatos podem utilizar apelidos, “desde que não se estabeleça dúvida quanto à sua identidade, não atente contra o pudor e não seja ridículo ou irreverente”.

Devido ao fato da resolução não especificar até onde pode ir a irreverência de um candidato, isso pode gerar controvérsias. Binho Galinha (Patriota), por exemplo, é candidato a deputado estadual pela Bahia e já teve seu pedido deferido.

Em Goiás, não há casos claros de notificação quanto ao nome na candidatura. No Brasil, por outro lado, o candidato a deputado estadual pelo Espírito Santo, Thor, o Pagodeiro do Amor, precisou alterar o seu nome para simplesmente Thor (União Brasil).