Justiça Federal condena Monark a um ano de prisão por injúria contra o ministro do STF Flávio Dino

O youtuber Bruno Aiub, conhecido como Monark, foi condenado pela Justiça Federal a um ano e dois meses de prisão pelo crime de injúria contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. A sentença foi proferida no dia 3 de outubro pela juíza federal Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo, e determina que o youtuber cumpra a pena em regime semiaberto, podendo recorrer em liberdade. Além da prisão, Monark também foi condenado a pagar R$ 50 mil de indenização ao ministro.

A ação foi movida por Dino em 2023, após Monark publicar vídeos na plataforma Rumble, nos quais ofendeu o ministro com expressões como “gordola” e “filho da p***”. Os vídeos, postados em junho, foram uma reação a críticas de Dino sobre o uso do Twitter para discursos de ódio, em resposta ao massacre ocorrido em uma creche em Blumenau, Santa Catarina. Durante sua fala, Monark atacou a dignidade do ministro, afirmando que “esse gordola quer te escravizar” e questionando a autoridade de Dino.

Na decisão, a juíza Maria Isabel do Prado afastou a acusação de difamação, mas manteve a condenação por injúria, considerando que os insultos proferidos por Monark ofenderam gravemente a honra do ministro. Ela argumentou que as palavras utilizadas pelo youtuber negaram a dignidade intrínseca de Dino como ser humano.

 

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Procon apreende mais de meia tonelada de carnes impróprias para consumo

Operação de fiscalização do Procon Goiás apreendeu e descartou quase 510 quilos de carnes impróprias para consumo em açougue de um supermercado localizado na Vila Brasília, em Aparecida de Goiânia. A ação da última terça-feira, 19, foi motivada por denúncia de consumidor.

No local, os fiscais do Procon Goiás encontraram mais de 460 quilos de carnes, principalmente bovina, sem informações como corte ou data de vencimento, algumas com cor escurecida, aspecto deteriorado e indícios de putrefação. Além disso, havia peixe sem informação sobre origem e sem selo de conformidade dos órgãos competentes.

Os agentes também flagraram, nos balcão do açougue, peças de frango que deveriam ser vendidas congeladas, mas estavam descongeladas e sem data de quando o descongelamento foi feito. Em diversos espaços do supermercado, os fiscais relatam que havia muitas moscas juntamente com as carnes.

Os agentes suspenderam a venda no açougue, de maneira cautelar e em caráter temporário, para devida higienização do local. O supermercado foi autuado por colocar à venda produtos impróprios, que podem comprometer a saúde dos consumidores. O estabelecimento tem 20 dias para apresentar defesa.

Recomendações do Procon

O Procon Goiás recomenda aos consumidores que sempre estejam atentos ao prazo de validade dos produtos que forem adquirir em supermercados, observando as condições de armazenamento e higiene do local.

No caso das carnes, é necessário verificar se os itens têm selos de inspeção e também estar atento ao aspecto da carne, que precisa ter consistência firme, sem escurecimento ou manchas esverdeadas.

Em caso de denúncia ou para mais informações, os canais do Procon Goiás são o telefone 151 (Goiânia) ou (62) 3201-7124 (interior). A reclamação pode ser feita também pela plataforma Procon Web.

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