Justiça barra casal de retirar árvores da Mata Atlântica para construir imóvel em terreno de Campos do Jordão, SP

Na decisão, o juiz anulou autorizações da Cetesb e determinou que o casal deve reparar integralmente os prejuízos causados à natureza com a supressão das árvores. Segundo a Justiça, algumas das árvores são de espécies ameaçadas de extinção.

Um casal de Campos do Jordão, na Serra da Mantiqueira, foi impedido pela Justiça de retirar vegetação da Mata Atlântica para a construção de uma residência na cidade.

Segundo o Ministério Público de São Paulo, o casal teve autorização para suprimir araucárias pinho-bravo e outras árvores nativas pelo sistema da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), mas a Promotoria de Justiça apontou que o sistema é falho e permite a retirada de vegetação sem realização de vistoria técnica.

No processo, especialistas do Centro de Apoio à Execução (CAEx) comprovaram a derrubada de árvores componentes de floresta ombrófila densa em estágio médio de regeneração, com árvores ameaçadas de extinção.

Na decisão, o juiz Mateus Veloso Rodrigues Filho anulou essas autorizações da Cetesb e determinou ainda que o casal deve reparar integralmente os prejuízos causados à natureza com a supressão das árvores. A decisão proibiu o casal de continuar danificando a vegetação, sob pena de multa de R$ 20 mil por cada descumprimento.

DE não conseguiu localizar a defesa do casal. A reportagem será atualizada caso os advogados se manifestem. Vale das araucárias é fonte de alimento para o papagaio-de-peito-roxo, espécie ameaçada, e outras aves.

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