Diário do Estado: Justiça manda investigar a sanidade mental de homem acusado de agredir casal de mulheres num supermercado em Belo Horizonte

A determinação partiu do juiz José Romualdo Duarte Mendes, titular da 5ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte e foi efetivada nesta segunda-feira (23). O processo penal está temporariamente suspenso.

Diário do Estado: Casal é vítima de homofobia em supermercado de BH

A Justiça determinou a instauração de um incidente de insanidade mental no processo que investiga um crime de injúria baseado em orientação sexual em Belo Horizonte. A decisão foi tomada pela 5ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte e assinada pelo juiz José Romualdo Duarte Mendes, no dia 23 de segunda-feira.

Devido ao incidente de insanidade mental, a ação penal está temporariamente suspensa. O réu, Paulo Henrique Mariano Cordeiro, está enfrentando um processo penal movido pelo Ministério Público de Minas Gerais por dois crimes relacionados a preconceito e discriminação.

O incidente ocorreu no dia 8 de junho do ano passado, no bairro Nova Suíça, na Região Oeste da capital, e foi capturado em vídeo pelas vítimas. Segundo a denúncia, o homem fez comentários homofóbicos às mulheres após ironizar o fato de estarem com o filho menor, que estava em processo de adoção.

Durante a fase de instrução, a defesa apresentou novos relatórios médicos indicando que o acusado recebeu um diagnóstico de epilepsia associada a comorbidades psiquiátricas, como episódio depressivo moderado, transtornos ansiosos e transtorno de personalidade com instabilidade emocional (borderline).

Com base nesses documentos, os advogados renovaram o pedido para a instauração do incidente de insanidade mental.

A assistência de acusação se manifestou contra o pedido, alegando que o réu demonstrava plena capacidade de entender que os atos eram ilegais. Já o Ministério Público defendeu a realização da perícia, argumentando que os novos laudos médicos geravam dúvidas sobre as condições psicológicas do acusado na época dos fatos.

Após analisar o caso, o juiz concluiu que os novos laudos médicos traziam informações relevantes e suficientes para justificar a abertura do incidente. Segundo a decisão, somente uma perícia especializada poderia esclarecer se o réu tinha condições de entender que suas ações eram criminosas e de agir de acordo com esse entendimento.

Dessa forma, o juiz determinou a abertura de um procedimento separado para tratar do incidente, nomeou um curador para acompanhar essa etapa e suspendeu o andamento da ação penal até a finalização da perícia e a análise do laudo pela Justiça.

O exame será realizado por uma instituição oficial e deverá indicar se, na época dos fatos, o acusado estava totalmente ou parcialmente incapaz de entender que suas ações eram ilegais.

Em nota, o advogado Bruno Lemos expressou confiança de que a Polícia Civil de Minas Gerais conduzirá a investigação com a técnica e responsabilidade necessárias, reconhecendo que o autor dos fatos tinha plenas condições de compreender a ilicitude de suas ações e de agir conforme esse entendimento.

O advogado Marcus Mangini, que representa a defesa de Paulo Henrique, informou que tentou anteriormente iniciar o incidente de sanidade mental, porém o pedido foi negado. Durante esse período, a defesa apresentou novos relatórios do serviço público de saúde e acredita que comprovarão comorbidades psiquiátricas em Paulo, fundamentando a defesa.

Para recapitular o caso, em 8 de junho, num supermercado no bairro Nova Suíça, na Região Oeste de Belo Horizonte, um casal de mulheres relatou ter sido alvo de ofensas homofóbicas enquanto esperava na fila do caixa com o filho menor, que estava em processo de adoção.

De acordo com o boletim de ocorrência, um casal que estava atrás delas, incluindo Paulo Henrique Mariano Cordeiro, de 35 anos, começou a ridicularizar o fato de serem “duas mães”. Segundo o relato das vítimas, a mulher que acompanhava o suspeito teria empurrado o carrinho de compras de uma delas. Em seguida, Paulo Henrique começou a fazer comentários homofóbicos.

À Polícia Militar, ele admitiu ter feito os insultos, alegando estar nervoso por questões pessoais.

Em agosto de 2025, Paulo Henrique foi indiciado pela Polícia Civil por injúria relacionada à orientação sexual.

A história pregressa de Paulo Henrique envolve apreensões e episódios violentos, como em 2007, quando foi apreendido por agredir a própria tia. Em 2009, ele foi levado à delegacia por suspeita de agredir um jovem numa sauna gay no Centro de Belo Horizonte. Em 2010, se envolveu em uma briga na portaria de um prédio, destruindo o vidro do balcão.

Em 2020, voltou a ser alvo de um boletim de ocorrência por um conflito com um familiar no bairro João Pinheiro. Alguns casos dependiam de representação das vítimas e outros terminaram sem providências formais por parte da polícia.

Este é um resumo otimizado de um caso complexo envolvendo violência, preconceito e saúde mental. Fique informado sobre o desdobramento desse incidente através do Diário do Estado de Minas Gerais.