Justiça barra repasse à Parada do Orgulho LGBTQIA+ de BH a 2 dias do evento
Juiz questionou contratação de entidade e limitou em R$ 100 mil repasse orçado em R$ 450 mil. Organizadores afirmam que tomarão medidas cabíveis e que evento está mantido.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) barrou, por meio de decisão liminar, proferida em caráter de urgência e provisório, parte do repasse da Prefeitura de Belo Horizonte para a realização da 26ª Parada do Orgulho LGBTQIA+ da cidade. Os eventos estão marcados para sábado (19) e domingo (20). Organizadores afirmam que tomarão medidas cabíveis e que a Parada está mantida. A decisão, do juiz Danilo Couto Lobato Bicalho, questiona a legalidade da contratação pela Prefeitura, no valor de R$ 450 mil, do Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual e Identidade de Gênero de Minas Gerais (Cellos-MG) para a realização da Parada.
O magistrado limitou a R$ 100 mil o repasse de recurso para a entidade organizadora do evento. Segundo ele, a medida vale “até ulterior [futura] deliberação deste Juízo ou até que se comprove documentalmente os gastos”. O Diário do Estado entrou em contato com a Prefeitura de Belo Horizonte e aguarda retorno. A liminar foi concedida após uma ação popular movida pelos vereadores Uner Augusto (PL) e Phablo Almeida (PL). Os parlamentares questionam a contratação sem chamamento público da organização, principal grupo mineiro de luta das causas LGBTQIA+. Os parlamentares apontam que a parceria não apresenta “singularidade técnica nem exclusividade aptidão da Cellos-MG”.
ORGANIZAÇÃO DIZ QUE EVENTOS ESTÃO MANTIDOS
A 26ª edição da Parada do Orgulho LGBTQIA+ de Belo Horizonte está marcada para domingo a partir das 14h, no cruzamento da Avenida Brasil com Avenida Afonso Pena. O tema deste ano é “Envelhecer bem: direito às políticas públicas do bem viver, ao prazer e à cidade”. Neste ano, também foi programado como parte das comemorações o “Festival Fuzuê LGBTQIA+: Arte, celebração e luta”, no sábado, a partir das 12h no Parque Municipal Américo Renné Giannetti, com entrada gratuita mediante retirada de ingresso. Por meio de nota, o Cellos informou que tanto a Parada marcada para domingo quanto o festival gratuito organizado para sábado estão mantidos, e que serão tomadas medidas cabíveis. Para a entidade, a decisão judicial representa uma “perseguição à população LGBTQIA+” e uma “covardia da extrema-direita”. “Nenhum recurso irá tirar a população LGBTQIAPN+ das ruas. A falta de recurso, tampouco. Seguiremos resistindo, apesar de tudo. Sabemos, sim, que se trata de uma perseguição à nossa cidadania. É exatamente assim que agem aqueles que usam a fé como instrumento de opressão”, diz a nota.
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