Justiça nega pedido de multa contra historiadora que fez performance erótica em evento da UFMA

No dia 17 de outubro de 2024, a historiadora e transexual Tertuliana Lustosa realizou uma performance polêmica durante um evento acadêmico na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Ela dançou e cantou uma música com letra erótica, intitulada “Educando com o C*”, mostrando os glúteos para a plateia. O vídeo da apresentação foi divulgado nas redes sociais pela própria Tertuliana e acabou viralizando.

Diante da repercussão do caso, a UFMA decidiu buscar uma indenização por “prejuízos sociais e de imagem à instituição”. No entanto, um pedido de multa diária de R$ 5 mil contra a historiadora foi negado pela Justiça Federal. O juiz Eduardo Gomes Carqueija, da 3ª Vara Cível da Seção Judiciária da Bahia, destacou que não há provas suficientes de que Tertuliana estaria usando de forma indevida o nome e a imagem da instituição para benefício próprio.

A UFMA alegou que Tertuliana teria se aproveitado da associação com a Universidade para promover seus conteúdos pessoais nas redes sociais, com potencial monetização de publicações e venda de livros. No entanto, o juiz considerou que, até o momento, não há indícios claros de que a historiadora estaria se beneficiando economicamente da relação com a UFMA.

Apesar da decisão provisória em favor de Tertuliana, a UFMA pretende recorrer e busca uma condenação por danos morais institucionais no valor de R$ 20 mil. Além disso, a Universidade solicitou investigações junto ao Ministério Público Federal, à Advocacia-Geral da União e ao Ministério da Educação para apurar se houve uso de dinheiro público no evento em que ocorreu a performance polêmica.

O episódio envolvendo Tertuliana gerou repúdio de deputados no Maranhão e em Brasília, bem como de estudantes. A UFMA suspendeu temporariamente os eventos promovidos pelo Programa e Grupo de Pesquisa responsáveis pelo seminário em que a performance aconteceu, aguardando o desenrolar da sindicância em curso. A universidade também atualizou suas normas para a realização de eventos, visando evitar situações semelhantes no futuro.