Justiça nega pedido de empresário acusado de desviar verba pública para pagar mãe de santo; detalhes da decisão

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Justiça nega pedido de empresário denunciado por usar dinheiro público para
pagar mãe de santo; entenda

Empresário William Felipe da Silva pediu a suspensão da decisão que suspendeu
pagamentos da Prefeitura de Ribeira (SP) à companhia que prestava serviços na
área da saúde. Ele e a vice-prefeita da cidade foram denunciados por desviar R$
41,2 mil para ritual de ‘amarração espiritual’.

Vice-prefeita de Ribeira (SP) foi denunciada pelo MP por suposto repasse de R$
41 mil para ‘casamento espiritual’ — Foto: Redes Sociais

A Justiça de Ribeira, no interior de São Paulo, indeferiu um pedido de William Felipe da Silva, dono da empresa W.F. Da Silva Treinamentos que teve contratos de prestação de serviços de saúde com a prefeitura da cidade suspensos após denúncias de fraude. A defesa dele apresentou uma liminar solicitando a suspensão da decisão que interrompeu os pagamentos à companhia.

William foi denunciado pelo Ministério Público (MP-SP) ao lado da vice-prefeita
e secretária de Saúde, Juliana Maria Teixeira da Costa, pelo desvio de R$ 41,2
mil, valor supostamente destinado ao pagamento de uma mãe de santo,
conhecida como Mentora Samantha — repasse feito pela empresa.

Após a denúncia, William se apresentou à promotoria junto com um advogado,
prestou depoimento e alegou que usou a verba pública para pagar um agiota.
Segundo o MP-SP, porém, esse valor foi desviado mediante uma nota fiscal falsa
sobre serviços médicos prestados em 2024.

Na decisão do dia 22 de agosto, o juiz Yuri Rodrigues Santos Santana Barberino
declarou que a W.F. Da Silva Treinamentos apresentou como prova apenas um
relatório contendo valores que, segundo ela, são devidos pela prefeitura.

A companhia alegou que a decisão que interrompeu os pagamentos não atinge apenas
os réus, mas terceiros que dependeriam dos valores recebidos. O juiz, porém,
indeferiu o pedido.

“Da análise da defesa apresentada, constata-se que a parte ré não trouxe aos
autos qualquer documento apto a corroborar suas alegações, limitando-se a
formular considerações genéricas e retóricas, desprovidas de comprovação mínima
que pudesse justificar a concessão da medida excepcional pleiteada”, declarou o
juiz.

O DE entrou em contato com o advogado Yuri Amaral Nazareth, representante de
William, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

DENUNCIADOS

Além de William e Juliana, também foi denunciado pelo MP-SP o coordenador
municipal de Saúde e técnico de enfermagem, Lauro Olegário da Silva Filho. É
esse o servidor para quem a vice-prefeita supostamente contratou a mãe de santo
conhecida como Mentora Samantha. O DE entrou em contato com as defesas de
Juliana e Lauro, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

O órgão apontou que, após Juliana assumir a Secretaria de Saúde, Lauro passou a
receber pagamentos do município por meio de dispensas de licitação, acumulando
diversas irregularidades.

Desta forma, Juliana e William foram denunciados por associação criminosa,
fraude à licitação, uso de documento falso, falsidade ideológica e peculato.
Lauro, por sua vez, responde por associação criminosa, fraude à licitação e
concurso material.

Foi solicitada reparação dos danos no valor mínimo de R$ 41,2 mil, conforme o
artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal (CPP).

DEPOIMENTO DE WILLIAM

No documento encaminhado à Justiça, o MP-SP relatou que William prestou
depoimento acompanhado do advogado, reconhecendo vínculos com os demais
acusados, incluindo a atuação de Lauro na W.F. e sua relação com Juliana desde
sua gestão dela na Saúde de Itapirapuã Paulista (SP).

Segundo o promotor, William demonstrou inexperiência na execução dos contratos
com a Prefeitura de Ribeira, revelando que era sua primeira atuação em plantões
médicos. Antes, de acordo com o documento, prestava apenas serviços de
socorrista para empresas privadas, sem ambulância própria, adquirida somente em
2022.

Segundo a denúncia, William confessou ter usado R$ 41,2 mil em benefício próprio
ao pagar um agiota, mas afirmou não ter registro das mensagens, comprovantes ou
dados do credor.

O promotor Renan Mendes Rodríguez, da comarca de Apiaí (SP), se manifestou sobre
o depoimento: “Ainda que fosse verdadeira a alegação de William Felipe, de que
solicitou adiantamento de valores ao município de Ribeira para pagar uma dívida
com um agiota, tal fato também seria criminoso”.

Rodríguez ressaltou que o Fundo Municipal de Saúde “não é banco nem instituição
de crédito, de modo que o dinheiro nele depositado não pode ser utilizado para
fins particulares”.

DEFESA DO EMPRESÁRIO

Anteriormente, por meio de nota, o advogado Yuri Amaral Nazareth, representante
de William, afirmou que seu cliente demonstrou disposição em colaborar e
esclarecer os fatos ao se apresentar à promotoria. Ele minimizou os vínculos com
os outros denunciados, classificando-os como naturais em qualquer organização.

O advogado afirmou que o cliente demonstrou compromisso com a verdade ao
comparecer à promotoria. Quanto aos vínculos com Juliana e Lauro, ressaltou que
se tratam de relações profissionais comuns ao funcionamento de qualquer
organização, não devendo, portanto, ser interpretadas como indícios de
irregularidades.

“Quanto às alegações de desvio de recursos, é crucial enfatizar que William está
comprometido em esclarecer essa situação completamente. A ausência de
documentação mencionada pode ser atribuída a dificuldades circunstanciais, mas
não necessariamente a intenções maliciosas”, disse.

FRAUDE EM PREGÕES

Juliana Maria Teixeira da Costa, vice-prefeita de Ribeira (SP), foi denunciada
por usar R$ 41,2 mil de verba pública para pagar ‘casamento espiritual’ — Foto: Redes Sociais

De acordo com o MP-SP, os denunciados teriam se associado para praticar crimes
contra a administração pública, fraudando dois pregões com o objetivo de
direcionar os contratos à empresa W.F., de propriedade de William Felipe da
Silva.

A denúncia aponta que Juliana, vice-prefeita, e Lauro participaram da
prorrogação dos contratos oriundos dessas licitações fraudulentas, favorecendo
diretamente a empresa contratada.

Após Juliana assumir também o cargo de secretária de Saúde, Lauro passou a
receber pagamentos do município por meio de dispensas de licitação, acumulando
irregularidades, segundo o MP-SP.

Entre elas, estão: ressarcimento de viagens não especificadas e prestação
genérica de serviços em múltiplas áreas, como jardinagem, informática, gráfica,
sublimação de camisetas e enfermagem.

CASAMENTO ESPIRITUAL

Vice-prefeita é denunciada por usar verba pública para contratar mãe de santo

Segundo o MP-SP, William e a vice-prefeita Juliana teriam utilizado uma nota
fiscal falsa para desviar R$ 41,2 mil do Fundo Municipal de Saúde, alegando a
prestação de serviços médicos em período sem atividades da Estratégia da
Família. O pagamento foi feito pela prefeitura apenas 12 minutos após a emissão
da nota, e os recursos foram transferidos a um terceiro sem ligação com a saúde.

A promotoria também investiga um suposto repasse do mesmo valor à chamada
“Mentora Samantha”, revelado por prints publicados nas redes sociais e
denunciado por um vereador.

Segundo a denúncia, Samantha confirmou ter sido contratada por Juliana para
realizar um “casamento espiritual” com Lauro, com o objetivo de afastá-lo da
atual esposa.

O MP-SP afirmou que o uso de recursos públicos para contratar uma mãe de santo
configura crime de peculato: “O dinheiro do Fundo Municipal de Saúde deve ser
destinado exclusivamente à saúde pública”.

SOBRE RIBEIRA

Vice-prefeita de DE foi denunciado pelo MP por suposto repasse de R$ 41 mil para ‘casamento espiritual’ — Foto: Redes Sociais

Ribeira é o município com menor população do Vale do Ribeira, localizado no
interior do estado de São Paulo. De acordo com o Censo 2022 do IBGE, possui
3.132 habitantes, sendo a maioria residente na zona rural.

O acesso ao transporte público é limitado, o que impacta diretamente as rotinas
e a economia local. A cidade faz divisa com Adrianópolis, no Paraná, por meio de
uma ponte sobre o Rio Ribeira de Iguape.

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