Justiça suspende Rodeio Show de Vianópolis

A festa de rodeio de Vianópolis está temporariamente cancelada para que o dinheiro público seja não usado para custear o evento que ocorreria entre 18 e 21 de agosto. O pedido do Ministério Público (MP) foi acolhido pela Justiça nesta segunda-feira, 8. Ao todo, seriam gastos R$ 1,1 milhão para o pagamento de shows sertanejos das duplas Diego e Victor Hugo, João Bosco e Vinicius, Edson e Hudson, Cesar Menotti e Fabiano, além da estrutura do rodeio e estrutura de palco.

O promotor Lucas César Ferreira propôs ação civil pública contra o município e quatro empresas responsáveis por shows de artistas sertanejos. Segundo ele, a comercialização de camarotes e outros serviços resultou em uma arrecadação de R$ 210 mil, porém os contratos preveem custeio de outras despesas, como taxas, alvarás, hospedagens e transporte. 

Houve uma proposta para que houvesse cobrança de ingresso, para que ajudasse no pagamento dos custos já que todas as atrações seriam gratuitas para os moradores de Vianópolis e pelo fato de a arrecadação ter caído em relação aos exercícios anteriores, segundo informações do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O prefeito não concordou por considerar que a população “já foi penalizada economicamente durante os dois anos de pandemia”.

No entanto, para o promotor, a “verdadeira penalização, em verdade, é deixar de atender a população em necessidades básicas (saúde, educação, segurança pública, aterro sanitário), é ignorar o contribuinte, patrocinando festa e show para moradores de toda a região, mesmo não residentes no município”.

Ele acrescentou que não se mostra compatível com a Constituição Federal e com os princípios da administração pública o gasto com um evento festivo, contrariando o atendimento a serviços básicos municipais.

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