A Justiça Federal decidiu suspender, na noite de terça-feira (9), motoristas, seguranças, assessores e demais benefícios do ex-presidente Jair Bolsonaro enquanto estiver preso, de acordo com a colunista Andreza Matais, do Metrópoles. Essa medida retira do ex-mandatário o direito a servidores, veículos oficiais e apoio administrativo durante o cumprimento da condenação de 27 anos e quatro meses por tentativa de golpe de Estado.
A liminar atende a um pedido do vereador de Belo Horizonte Pedro Rousseff (PT-MG), sobrinho-neto da ex-presidente Dilma Rousseff. Segundo os dados apresentados no processo, Bolsonaro teria gastado cerca de R$ 521 mil com oito servidores apenas no primeiro semestre de 2025, totalizando mais de R$ 4 milhões desde 2023. O juiz substituto da 8ª Vara Federal Cível concordou que o erário continuava tendo despesas com o ex-presidente mesmo após a condenação.
Para o juiz Pedro Pereira Pimenta, manter benefícios para Bolsonaro enquanto ele cumpre pena em regime fechado na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, seria uma afronta aos princípios da legalidade e moralidade administrativa. A decisão determina a suspensão dos privilégios de forma urgente, ressaltando que o Estado ainda é responsável por garantir a integridade física do ex-presidente durante o período de prisão.
Essa ação judicial tem como base o argumento de que os gastos milionários de Bolsonaro com seguranças, motoristas e demais benefícios são irregulares e representam um ônus para o erário público. A suspensão dos benefícios visa controlar essas despesas e garantir que o dinheiro público seja utilizado de forma adequada. A relação entre recursos públicos e privilégios do ex-presidente é questionada nesse contexto, com a Justiça buscando assegurar a correta aplicação dos recursos destinados ao funcionamento do Estado.
A suspensão dos motoristas, seguranças e assessores de Bolsonaro durante sua prisão alerta para a necessidade de transparência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos. A decisão da Justiça Federal visa combater possíveis abusos e irregularidades nos gastos relacionados ao ex-presidente, contribuindo para o fortalecimento dos princípios éticos e legais que devem nortear a administração pública.
