Para os eleitores que estiverem fora de fora de seu domicílio eleitoral ou que não puder ir registrar seu voto por qualquer outro motivo, a ausência pode ser justificada de forma virtual. Devido a pandemia da Covid-19, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou, pela primeira vez, no aplicativo e-Título, o Sistema Justifica, onde o eleitor poderá preencher os campos e anexar arquivos.
A nova versão do aplicativo com o serviço citado deve estar disponível até esta terça-feira, 10. Quem já possui o aplicativo no celular, deverá atualizá-lo. Uma das funcionalidades do Sistema Justifica é a possibilidade de o eleitor justificar ausência por não estar no seu local de votar por meio do sistema de georreferenciamento do aparelho celular ou tablet.
O uso do georreferenciamento poderá ser utilizado apenas no dia e no horário da votação, ou seja, no dia 15 de novembro, de 7h às 17h, no primeiro turno, e se houver segundo turno, no dia 29 de novembro.
Justificativas por outros motivos, como saúde, também podem ser feitas por meio do aplicativo, num prazo de 60 dias após o término do primeiro e do segundo turno (caso ocorra) Um campo para anexar arquivos estará disponível aos eleitores.
Para justificar o voto pelo e-Título, o eleitor deve: baixar o aplicativo, disponibilizado gratuitamente nas plataformas Google Play e App Store, e realizar o cadastro na plataforma. Com o registro feito, apenas deve ir em “mais opções” e depois em “justificativa de ausência”. O procedimento deve ser feito separadamente para cada turno.
Relembrando que o Requerimento de Justificativa Eleitoral continua disponível e é uma alternativa para comunicar o motivo da ausência. Ele pode ser entregue em qualquer zona eleitoral ou enviado ao juiz da zona eleitoral na qual a pessoa for inscrita. Nos dois casos, a documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito tem de ser enviada junto com o formulário.
