Tarcísio sanciona lei que proíbe manter animais em correntes em SP
Uma nova legislação foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e aprovada na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), proibindo o acorrentamento de cães e gatos no estado. O texto, originado de um projeto de lei do deputado estadual Rafael Saraiva (União Brasil), também veda a permanência de animais em alojamentos inadequados. A medida tem como objetivo garantir o bem-estar dos animais, evitando o uso de correntes ou cordas para restringir a liberdade dos pets, assim como alojamentos que representem riscos à sua saúde e bem-estar.
De acordo com a nova legislação, o acorrentamento só é permitido em situações temporárias de impossibilidade de outra forma de contenção, desde que o animal tenha condições adequadas de abrigo, água limpa, alimentação, higiene e mobilidade mínima. Além disso, o uso de enforcadores de qualquer tipo também está proibido, visando proteger os animais de possíveis danos físicos ou psicológicos. O descumprimento da lei está sujeito às sanções previstas na legislação federal de crimes ambientais, como prevê a Lei 9.605/1998.
Dessa forma, a lei visa evitar casos de maus tratos aos animais e estabelece penalties que podem incluir pena de reclusão, multa e até mesmo a perda do animal. O deputado Rafael Saraiva ressaltou a importância da nova legislação como um marco para a causa animal, demonstrando a sensibilidade e a preocupação em garantir que cães e gatos tenham uma vida digna, livre de sofrimento. A mobilização de protetores, ONGs e ativistas foi fundamental para a aprovação da lei, que representa um avanço significativo no combate aos maus tratos aos animais em São Paulo.
Portanto, a sociedade civil e as autoridades devem estar atentas à aplicação da lei e denunciar casos de descumprimento. É fundamental que tanto os donos de animais como a população em geral estejam cientes das novas regulamentações e que contribuam para a promoção do bem-estar animal. Proteger e respeitar os animais é um dever de todos, e a legislação é um instrumento importante nesse processo, garantindo que cães e gatos recebam o cuidado e o respeito que merecem em nosso estado. Além disso, a conscientização e a educação da sociedade são essenciais para a construção de uma cultura de respeito aos animais, promovendo uma convivência harmônica e saudável entre humanos e pets. Juntos, podemos garantir um futuro melhor para nossos amigos de quatro patas em São Paulo.
