Lei municipal permite doulas em partos em Varginha, MG: benefícios e cobertura

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Lei municipal garante presença de doulas durante partos em hospitais de
Varginha, MG

Com a aprovação do projeto de lei por unanimidade na Câmara Municipal, o texto
foi encaminhado para sanção do prefeito.

Lei municipal permite a presença de doulas na rede pública e particular

Gestantes atendidas na rede hospitalar de Varginha (MG) agora têm o direito
de contar com a presença de doulas durante o trabalho de parto, o parto e o
pós-parto imediato. Uma lei municipal aprovada recentemente garante o acesso
dessas profissionais tanto na rede pública quanto na privada da cidade.

A nova legislação representa um avanço na humanização do parto e no
fortalecimento do protagonismo feminino durante esse momento. Com a aprovação do
projeto de lei por unanimidade na Câmara Municipal, o texto foi encaminhado para
sanção do prefeito. Após a sanção, os hospitais devem manter um cadastro das
doulas habilitadas, que deverão apresentar certificados de formação para atuar
ao lado das gestantes.

A engenheira florestal Joana Junqueira Carneiro, que está na 30ª semana de
gestação à espera do segundo filho, Abel, optou novamente pelo acompanhamento de
uma doula. Para ela, o suporte foi fundamental na primeira gestação.

1 de 2 Lei municipal garante presença de doulas durante partos em hospitais de
Varginha — Foto: Reprodução EPTV

Lei municipal garante presença de doulas durante partos em hospitais de Varginha
— Foto: Reprodução EPTV

“É a segunda vez que vou ter uma doula e senti na primeira que foi essencial
para minha segurança, conforto durante o trabalho de parto e conhecimento
também. Foi essencial para que eu vivesse tudo de uma forma mais tranquila e, ao
meu ver, até bem mais sucedida”, contou Joana.

As doulas oferecem suporte emocional, físico e informativo às gestantes, usando
técnicas como o uso da bola e de tecidos que auxiliam no encaixe do bebê e no
alívio da dor. A psicóloga perinatal Gabriela Alcântara, que atua há oito anos
como doula, destaca que o trabalho começa ainda na gestação.

Segundo dados do Ministério da Saúde, o Brasil apresenta taxas elevadas de
cesarianas: 57,6% na rede pública e 86% na rede privada, enquanto a recomendação
da Organização Mundial da Saúde (OMS) é de apenas 15%. O trabalho das doulas tem
contribuído para aumentar o número de partos normais e diminuir intervenções
desnecessárias, promovendo uma experiência mais saudável e segura para mães e
bebês.

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Varginha — Foto: Reprodução EPTV

Lei municipal garante presença de doulas durante partos em hospitais de Varginha
— Foto: Reprodução EPTV

A autora do projeto, vereadora Ana Rios Fontoura (União Brasil), ressalta que a
medida busca garantir um parto mais humanizado.

“A doula está ali para oferecer suporte, jamais para intervir em nenhuma conduta médica. Ela oferece acolhimento e suporte para que a mulher se sinta mais segura. É uma profissional que vem para agregar no cenário do parto”, disse.

Para Joana, a nova lei reforça o direito das mulheres ao cuidado e ao
protagonismo durante o parto. “Vale muito a pena. Na verdade, deveria ser um
serviço essencial, fornecido como política pública. Ter o apoio de outra mulher
com conhecimento e experiência é fundamental para nos sentirmos seguras e dar o
melhor para os nossos filhos”, concluiu.

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