A nova legislação vinca um marco importante na relação entre humanos e animais de estimação, reconhecendo a importância que esses pets têm nas famílias paulistas. Agora, os tutores poderão prestar uma última homenagem digna aos seus companheiros de quatro patas, tendo a opção de enterrá-los em locais especialmente destinados a eles.

A Lei nº 18.397/2026 estabelece que os municípios do estado de São Paulo terão autonomia para definir as normas e regulamentos específicos para o sepultamento de animais de estimação em jazigos familiares. Isso significa que cada cidade poderá estabelecer regras que atendam às necessidades e tradições locais, garantindo um ambiente digno e respeitoso para os animais que fizeram parte da vida de tantas pessoas.

Agora, as famílias que desejam enterrar seus cães e gatos em locais adequados poderão fazê-lo sem maiores entraves legais. Com a sanção dessa lei, o governo de São Paulo reconhece a importância dos animais de estimação para a sociedade, permitindo que os tutores prestem uma última homenagem aos seus pets de maneira digna e respeitosa.

O sepultamento de cães e gatos em jazigos familiares é uma prática comum em diversos países ao redor do mundo, proporcionando um espaço para que as famílias possam se despedir de seus animais de estimação de forma íntima e pessoal. Agora, com a nova legislação em vigor, os paulistas também poderão contar com essa opção para honrar a memória de seus pets queridos.

Além de permitir o sepultamento de animais de estimação em jazigos familiares, a Lei nº 18.397/2026 também traz benefícios para a saúde pública e o meio ambiente. Com essa regulamentação, evita-se que os corpos dos animais sejam descartados de maneira inadequada, o que poderia representar um risco para a saúde da população e para a preservação do meio ambiente.

De agora em diante, os tutores de cães e gatos em São Paulo terão a possibilidade de escolher o destino final de seus pets com mais liberdade e respeito. A possibilidade de sepultamento em jazigos familiares representa um avanço significativo no reconhecimento do vínculo afetivo entre os humanos e seus animais de estimação, promovendo uma despedida digna e emocionalmente satisfatória para ambas as partes.

Com a sanção da Lei nº 18.397/2026, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, reforça o compromisso do estado com o bem-estar animal e com a valorização dos laços de afeto que unem as famílias paulistas aos seus pets. Agora, mais do que nunca, os tutores poderão prestar uma homenagem digna e emocionante aos seus companheiros de quatro patas, honrando sua memória e fortalecendo os laços de amor e respeito entre espécie diferentes.