O Governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), sancionou a lei que permite câmeras em escolas públicas. A medida, assinada na quinta-feira (6) e publicada no Diário Oficial desta sexta (7), dá autonomia a cada diretor de escola para decidir se instala ou não as câmeras. Esses equipamentos devem ser colocados em locais estratégicos, como entradas, saídas, corredores, áreas de recreação e cantinas.
A proposta, elaborada pelos deputados distritais Roosevelt (PL) e Thiago Manzoni (PL), através de um projeto de lei, foi aprovada em 21 de outubro. No entanto, a instalação de câmeras em salas de aula tem dividido opiniões. Deputados da oposição manifestaram-se contra o projeto, assim como o Sindicato dos Professores do DF, destacando os possíveis riscos para alunos e professores.
Cada deputado teve a oportunidade de votar a favor ou contra a proposta, resultando em uma posição mista. Alguns votaram a favor, como: Daniel Donizet (MDB), Doutora Jane (Republicanos) e Hermeto (MDB), enquanto outros foram contrários, como: Chico Vigilante (PT), Dayse Amarilio (PSB) e Fábio Felix (PSOL). Essa tomada de decisão reflete a polarização em torno do tema e a importância do debate.
Além das câmeras em locais estratégicos, as salas de aula poderão contar com equipamentos de captação de vídeo e áudio. Essa medida visa aprimorar a segurança e monitorar possíveis situações de violência ou indisciplina. A implementação desse sistema de vigilância deve ser acompanhada de políticas educacionais que promovam um ambiente escolar seguro e saudável.
Diante desse cenário, é fundamental um diálogo amplo e transparente entre gestores escolares, professores, alunos e familiares. A privacidade e a intimidade dos envolvidos devem ser respeitadas, enquanto a segurança e o bem-estar de todos são garantidos. A utilização de câmeras nas escolas é um tema complexo e sensível, que demanda cuidados e reflexões contínuas.
Levando em consideração essas questões, a sociedade civil, as autoridades educacionais e a comunidade escolar devem estar engajadas na construção de diretrizes claras e na implementação de medidas eficazes. O uso de tecnologias de vigilância nas escolas é uma realidade que exige responsabilidade e compromisso com a proteção e o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes. Trata-se de um desafio que deve ser enfrentado com ética, transparência e empatia.
