O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, com vetos, o Projeto de Lei (PL) 5516/2019, que permite aos clubes de futebol adotarem a forma de sociedade anônima. Atualmente, cada clube de futebol é caracterizado como uma associação civil sem fins lucrativos. Com a mudança, poderão emitir títulos privados.
Defensores da mudança alegam que o formato atual não viabiliza a responsabilização dos dirigentes dos clubes pela gestão, além de limitar as formas de financiamento junto ao público, não viabilizar acesso aos institutos da recuperação judicial e extrajudicial e carecer de um sistema legal de transparência.
Outras ligas do mundo já permitem que os times possam se tornar clubes-empresa. O projeto de lei foi apresentado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
