Lei Seca nas Eleições 2024: Quais municípios de Goiás serão afetados?

Goiânia não decreta Lei seca para o segundo turno

As eleições municipais de 2024 estão próximas, e como medida para garantir a ordem e a segurança, vários municípios e estados brasileiros decidiram implementar a Lei Seca. Essa medida proíbe a venda e distribuição de bebidas alcoólicas em determinados períodos e locais.

Em Goiás, a Lei Seca será implementada em 28 municípios de Goiás durante as eleições municipais de 2024. Entres eles, estão: Goianésia, Santa Rita do Novo Destino, Vila Propício, Barro Alto, Trindade, Uruaçu, Minaçu, Formoso, São Luís dos Montes Belos, São Domingos, Guarani de Goiás, Nova Roma, Itaberaí, Mossâmedes, Heitoraí, Morrinhos, Caçu, Itarumã, Aparecida do Rio Doce, Porangatu, Novo Planalto, Niquelândia, Palmeiras de Goiás, Cezarina, Campestre de Goiás, Bom Jesus de Goiás, Porteirão e Castelândia.

Nestes municípios, a proibição da venda de bebidas alcoólicas começará à meia-noite de sábado (5 de outubro) e seguirá até o término do pleito, às 17h de domingo (6 de outubro). Essa medida abrange todos os estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas, incluindo bares, restaurantes, supermercados e mercearias.

Por que da medida?

A Lei Seca é implementada com o objetivo de reduzir os riscos de desordem que possam prejudicar o processo eleitoral. A ideia é assegurar que os eleitores e mesários possam exercer seus papéis de forma segura e tranquila. Além disso, a ingestão de álcool em excesso pode afetar o discernimento dos eleitores, comprometendo a escolha consciente e dificultar a atuação de agentes da Justiça Eleitoral e segurança.

Quem for flagrado comercializando ou consumindo bebidas alcoólicas durante o período de proibição pode ser detido por contravenção penal e por promoção de desordem que prejudique os trabalhos eleitorais. No caso de Roraima, o descumprimento da medida pode resultar em prisão em flagrante pela prática do crime de desobediência previsto no Código Eleitoral e no Código Penal.

Além de Goiás, outros estados brasileiros também adotarão a Lei Seca durante as eleições. Estados como Acre, Amapá, Pará, Piauí, Maranhão e Alagoas implementarão a proibição em todo o estado. Em Mato Grosso e Tocantins, a medida será restrita a zonas eleitorais específicas. No Amazonas, a proibição valerá apenas na capital, Manaus, e em Roraima, a proibição será em todas as cidades do estado.

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Natal do Bem amplia acesso com nova entrada pela BR-153

O acesso via BR-153 é novidade na edição do Natal do Bem 2024, em Goiânia. Este ano, o evento conta com seis áreas de estacionamento, sendo duas próximo à rodovia federal. Ao todo, são 12 mil vagas rotativas e gratuitas disponíveis para os visitantes.

Para chegar ao Centro Cultural Oscar Niemeyer (CCON) pela BR-153, é necessário seguir pela marginal no primeiro ponto de acesso – próximo à Universidade Paulista (Unip), virar à direita na Rua Recife/Araxá, fazer o retorno, virar à direita na Alameda Barbacena e, por fim, virar à esquerda na Rua 106.

Para quem preferir outro percurso, pode fazer o trajeto pela GO-020, virar à direita na Avenida Doutor José Hermano e seguir até os pontos de estacionamentos próximos ao CCON. Há equipes técnicas em todos os locais para orientar os visitantes.

Em todos os acessos (vias BR-153 e GO-020), há também pontos de embarque e desembarque para usuários de transporte por aplicativos.

Para os usuários do transporte coletivo, o Natal do Bem conta, este ano, com duas linhas exclusivas e gratuitas: uma com ponto de embarque e desembarque no Deck Sul 1 do Flamboyant Shopping, e outra com ponto em frente ao Museu Zoroastro, na Praça Cívica.

As linhas funcionam de terça-feira a domingo, das 18 às 23 horas. A Rede Metropolitana de Transportes Coletivos (RMTC) também opera duas linhas regulares que atendem o itinerário até o local do evento: a 990, com parada no Terminal Praça da Bíblia, e a 991, no Terminal Isidória.

O Natal do Bem é uma iniciativa do governo estadual, por meio do Goiás Social e Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), e conta com entrada, estacionamentos e mais de 300 atrações culturais gratuitas.

O complexo natalino possui mais de 30 mil metros quadrados, quase três milhões de pontos de luz e uma Árvore de Natal de 40 metros de altura. A expectativa é que 1,5 milhão de pessoas visitem o evento, que segue até 5 de janeiro, de terça-feira a domingo, das 18 às 23 horas.

O evento conta com os patrocínios da Saneago, Flamboyant Shopping, Flamboyant Urbanismo, O Boticário, Sicoob, Sistema OCB, Equatorial e Mobi Transporte.

Mapa dos acessos ao Natal do Bem:

 

 

 

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