As eleições municipais de 2024 estão próximas, e como medida para garantir a ordem e a segurança, vários municípios e estados brasileiros decidiram implementar a Lei Seca. Essa medida proíbe a venda e distribuição de bebidas alcoólicas em determinados períodos e locais.
Em Goiás, a Lei Seca será implementada em 28 municípios de Goiás durante as eleições municipais de 2024. Entres eles, estão: Goianésia, Santa Rita do Novo Destino, Vila Propício, Barro Alto, Trindade, Uruaçu, Minaçu, Formoso, São Luís dos Montes Belos, São Domingos, Guarani de Goiás, Nova Roma, Itaberaí, Mossâmedes, Heitoraí, Morrinhos, Caçu, Itarumã, Aparecida do Rio Doce, Porangatu, Novo Planalto, Niquelândia, Palmeiras de Goiás, Cezarina, Campestre de Goiás, Bom Jesus de Goiás, Porteirão e Castelândia.
Nestes municípios, a proibição da venda de bebidas alcoólicas começará à meia-noite de sábado (5 de outubro) e seguirá até o término do pleito, às 17h de domingo (6 de outubro). Essa medida abrange todos os estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas, incluindo bares, restaurantes, supermercados e mercearias.
Por que da medida?
A Lei Seca é implementada com o objetivo de reduzir os riscos de desordem que possam prejudicar o processo eleitoral. A ideia é assegurar que os eleitores e mesários possam exercer seus papéis de forma segura e tranquila. Além disso, a ingestão de álcool em excesso pode afetar o discernimento dos eleitores, comprometendo a escolha consciente e dificultar a atuação de agentes da Justiça Eleitoral e segurança.
Quem for flagrado comercializando ou consumindo bebidas alcoólicas durante o período de proibição pode ser detido por contravenção penal e por promoção de desordem que prejudique os trabalhos eleitorais. No caso de Roraima, o descumprimento da medida pode resultar em prisão em flagrante pela prática do crime de desobediência previsto no Código Eleitoral e no Código Penal.
Além de Goiás, outros estados brasileiros também adotarão a Lei Seca durante as eleições. Estados como Acre, Amapá, Pará, Piauí, Maranhão e Alagoas implementarão a proibição em todo o estado. Em Mato Grosso e Tocantins, a medida será restrita a zonas eleitorais específicas. No Amazonas, a proibição valerá apenas na capital, Manaus, e em Roraima, a proibição será em todas as cidades do estado.
