Última atualização 04/10/2024 | 16:45
Durante o primeiro turno das eleições municipais de 2024, 28 municípios de Goiás adotarão a Lei Seca, proibindo a venda e distribuição de bebidas alcoólicas. A medida, decretada pelos juízes eleitorais de cada localidade, começa no sábado, 5, e se estende até o término da votação no domingo, 6. A lista foi divulgada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), mas pode sofrer alterações até a véspera do pleito.
A Lei Seca visa evitar a exaltação de eleitores sob efeito de álcool durante o processo eleitoral, restringindo a venda de bebidas em bares, lanchonetes, supermercados e outros estabelecimentos. Entre as cidades que adotarão a medida estão Goianésia, Trindade, Uruaçu, e Porangatu. No entanto, a capital Goiânia não implementará a Lei Seca, assim como em eleições anteriores.
A restrição varia em horário conforme o município: em alguns lugares, a proibição começa às 22h de sábado, enquanto em outros, como Trindade, inicia à meia-noite. Mesmo sem uma legislação nacional obrigando a adoção da Lei Seca, cada Tribunal Regional Eleitoral pode determinar se a medida será aplicada em seus estados e municípios.
Apesar da adesão de diversos municípios, a eficácia da Lei Seca é questionada por especialistas. O advogado Bruno Pena ressalta que muitos eleitores adquirem bebidas em supermercados ou distribuidoras para consumir em casa ou em outros locais, o que, segundo ele, reduz a efetividade da norma.
A lista completa de cidades participantes inclui: Goianésia, Santa Rita do Novo Destino, Vila Propício, Barro Alto, Trindade, Uruaçu, Minaçu, Formoso, São Luís dos Montes Belos, São Domingos, Guarani de Goiás, Nova Roma, Itaberaí, Mossâmedes, Heitoraí, Morrinhos, Caçu, Itarumã, Aparecida do Rio Doce, Porangatu, Novo Planalto, Niquelândia, Palmeiras de Goiás, Cezarina, Campestre de Goiás, Bom Jesus de Goiás, Porteirão e Castelândia.
