Conceder à iniciativa privada alguns dos aeroportos lucrativos da Infraero irá gerar gastos extras de mais de R$ 3 bilhões ao governo federal e manterá a estatal no vermelho por mais de 15 anos, com um déficit de cerca de R$ 400 milhões anuais, segundo avaliação feita na semana passada pela própria Infraero.
A informação está em ofício enviado pelo presidente da estatal, Antônio Claret de Oliveira, ao ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella Lessa.
Nesta quarta (23), o governo federal anunciou 57 privatizações para aliviar o rombo das contas públicas. Na lista estão 18 aeroportos, entre eles os de Congonhas e do Recife, dois dos mais lucrativos da Infraero.
No documento, o presidente da Infraero demonstra “preocupação” em relação à iminência de decisão sobre as novas concessões de aeroportos lucrativos, “imprescindíveis”, o que faria a empresa depender de recursos do Tesouro para se manter. Um dia antes, em 16 de agosto, o Ministério do Planejamento havia confirmado a inclusão de Congonhas entre os aeroportos a serem concedidos.
O ministro dos Transportes admitiu ao G1 que haverá impacto, mas acredita na sustentabilidade da empresa com a manutenção de outros aeroportos lucrativos, como Santos Dumont, entre outras medidas (leia mais abaixo).
“(…) A inclusão de mais aeroportos superavitários da rede Infraero (a exemplo de Santos Dumont, Congonhas, Curitiba e Recife) nas concessões em bloco trará, inevitavelmente, a dependência de recursos do Tesouro para manutenção do custeio da Infraero”, diz trecho do documento. O temor é que a concessão prejudique os chamados “subsídios cruzados” –o fato de aeroportos mais lucrativos da estatal sustentarem os deficitários.
Dos 54 aeroportos da Infraero, só 17 são superavitários; e 5 deles respondem por 38% de toda a receita da estatal: Congonhas, Santos Dumont, Curitiba, Recife e Manaus. “Desta forma, caso o governo decida pela concessão dos 3 blocos de aeroportos, conforme vem sendo veiculado pela imprensa, esta empresa [Infraero] se tornará dependente de recursos do Tesouro para manutenção do seu custeio (…)”, ainda segundo o documento.
As informações são do G1
