Após uma série de adiamentos, o leilão do Terminal de Contêineres (Tecon Santos, no Porto de Santos, segue sem data definida. O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) confirmou que a previsão oficial é realizar o certame em 2026, mas ainda não há prazo estabelecido.
Considerado o empreendimento mais aguardado do setor, o terminal deverá ampliar em cerca de 50% a capacidade de movimentação de contêineres no porto.
Com investimento estimado em R$ 6,45 bilhões e contrato inicial de 25 anos, renovável por até 70 anos, o Tecon Santos 10 ocupará uma área estratégica de 621,9 mil m² no cais do Saboó, no litoral de São Paulo.
Segundo a pasta, o edital está em elaboração pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e passa por ajustes técnicos após recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU).
Em nota, o ministério afirmou que o projeto “segue como o mais importante da carteira de leilões do governo federal” e que vem sendo tratado como prioridade.
O edital está sendo estruturado conforme o rito previsto na Lei 12.815/2013. Atualmente, a Secretaria Nacional de Portos (SNP) e a Antaq implementam as determinações aprovadas pelo plenário do TCU. A data do leilão só será definida após a conclusão dessa etapa.
No início de 2025, o ministro havia indicado dezembro de 2025 como possível data para o certame, com assinatura do contrato no primeiro semestre de 2026. Posteriormente, o cronograma foi atualizado para abril de 2026. Com novos impasses, o prazo voltou a ser adiado.
Em fevereiro, durante a CEO Conference Brasil 2026, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que a expectativa era publicar o edital em março para realizar o leilão em maio.
Agora, segundo o ministério, a previsão oficial é realizar o leilão em 2026, mas a data ainda será definida em acordo, após análise da Antaq.
Um dos principais entraves envolve o modelo da disputa do certame. A Antaq enviou ao TCU a recomendação de leilão em duas fases, impedindo, na primeira fase, a participação de empresas que já operam terminais de contêineres no Porto de Santos. A justificativa é reduzir o risco de concentração de mercado.
Além disso, o acordão incluiu a determinação de que seja obrigatória a construção de pátio ferroviário interno com uma capacidade mínima de escoamento pré-determinada, além da recomendação para que se avalie a elevação do valor mínimo da outorga, atualmente fixado em zero.
O megaterminal será instalado no Cais do Saboó, na margem direita do Porto de Santos, em uma área de 621.975 m². Ele tem previsão de capacidade estática de 3,5 milhões de TEU, o que é mais que a metade do que foi movimentado no ano passado no cais santista. O investimento estimado é de R$ 6,45 bilhões em 25 anos.
