Leonardo vence processo movido por compositor do hit “Pense em Mim”

Juiz considerou que sertanejo não será responsável pelo pagamento de direitos autorais, por ele ser apenas intérprete da canção

O cantor sertanejo Leonardo venceu na Justiça um processo por danos morais movido contra ele, pelo compositor Mario Soares, autor do hit “Pense em Mim” da dupla com o irmão Leandro.

Mario Soares afirmou que a dupla sertaneja Leandro e Leonardo gravaram a música sem sua autorização prévia, em 1990. Segundo o compositor ele nunca recebeu a remuneração devida pelos diretos autorais. A decisão ainda cabe recurso.

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Na decisão, o juiz Artur Martinho de Oliveira Júnior considerou que Leonardo, na condição de intérprete, não pode ser responsabilizado pelo pagamento dos direitos autorais. O juiz afirmou que Leonardo faz parte legitima do processo.

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Na justiça o compositor declarou que a dupla conheceu a música quando ela foi apresentada durante um show de calouros no programa “Clube do Bolinha”, Mario acrescentou que somente após a dupla sertaneja ter gravado a música no álbum “Leandro e Leonardo Vol. 4”, que eles o procuraram para obter o consentimento, o que não teria sido feito de maneira formal.

Autorizações da gravadora

Leonardo afirmou no processo ser apenas o intérprete da composição e que as autorizações para a gravação da música foram obtidas pela gravadora e pela editora que cuidavam da dupla sertaneja na época.

A ação também envolve as gravadoras, mas a Justiça considerou também que, pela lei, no tocante a elas, a cobrança já está prescrita quanto os eventuais direitos, que superam prazo de cinco anos anteriores à abertura do processo (2019). Em relação aos últimos cinco anos, o processo continuará.

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