Aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto que cria a licença-menstrual permitirá que as trabalhadoras se afastem de suas atividades, sem prejuízo salarial, em casos que impeçam o trabalho durante o período menstrual. Esta proposta, agora encaminhada para votação no Senado, estabelece que a licença poderá ser de até dois dias consecutivos por mês, com a necessidade de comprovação médica.

Destinada às funcionárias do setor privado, estagiárias e empregadas domésticas, a licença-menstrual visa garantir que as mulheres tenham um apoio adequado durante os dias em que sofrem com condições clínicas debilitantes associadas ao ciclo menstrual. Para seu efetivo usufruto, será imprescindível apresentar um laudo médico que confirme tais condições, assegurando que o afastamento seja legítimo e justificado.

Para que o projeto se torne lei, é necessário que seja aprovado pelos senadores e sancionado pelo presidente. Ainda não há uma definição exata sobre como serão os critérios para a apresentação do laudo médico, mas acredita-se que uma futura legislação do governo federal trará mais detalhes e orientações sobre esse aspecto.

A licença-menstrual é uma medida importante que visa garantir o bem-estar e a saúde das mulheres no ambiente de trabalho, reconhecendo as necessidades específicas que surgem durante o período menstrual. Ao permitir que as trabalhadoras se afastem temporariamente de suas funções, sem sofrer prejuízos financeiros, a proposta busca promover a igualdade de gênero e a valorização da saúde feminina.

A iniciativa de criar a licença-menstrual representa um avanço significativo na legislação brasileira, demonstrando a importância de reconhecer e lidar de forma adequada com as questões relacionadas à saúde reprodutiva das mulheres. Ao estabelecer um limite de dois dias por mês para o afastamento, o projeto busca equilibrar as necessidades das trabalhadoras com as demandas do ambiente de trabalho.

A expectativa é de que a proposta seja bem recebida no Senado e que, após a aprovação e sanção presidencial, possa entrar em vigor em breve, garantindo um direito fundamental para as mulheres que sofrem com condições debilitantes durante seu ciclo menstrual. A licença-menstrual é uma medida que contribui para a construção de um ambiente de trabalho mais inclusivo, respeitoso e saudável para todos os profissionais, independentemente do gênero.