Uma importante mudança que flexibilizou o licenciamento ambiental pode estar impactando negativamente o acordo entre a União Europeia e o Mercosul, de acordo com a ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Aprovadas no Senado, as alterações na legislação brasileira foram criticadas pela ambientalista, que alertou para a possibilidade de prejuízo nas negociações internacionais em curso. Para Marina Silva, a flexibilização do licenciamento ambiental pode comprometer os esforços do Brasil em proteger sua biodiversidade, que são essenciais para a conclusão do acordo UE-Mercosul.
Durante sua participação no Estúdio I, da GloboNews, a ministra do Meio Ambiente destacou a importância das políticas públicas de combate ao desmatamento, em conformidade com o Acordo de Paris, como fator determinante na finalização do acordo entre os blocos econômicos. No entanto, a aprovação do projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental pelo Senado, que dispensa o licenciamento para certas entidades e empreendimentos, gera preocupação entre os defensores do meio ambiente.
A criação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental foi aprovada com 54 votos a favor e 13 votos contrários no Senado. Essa nova legislação está sendo criticada por ambientalistas, que enxergam riscos para comunidades tradicionais e para a proteção do meio ambiente. Com as mudanças na lei, os processos de obtenção de licenças ambientais podem ser desburocratizados, conforme defendem os senadores ligados ao agronegócio que celebraram a aprovação do projeto.
É importante ressaltar que a proteção da biodiversidade brasileira é fundamental para manter a atratividade do país para investimentos estrangeiros. No entanto, com a flexibilização do licenciamento ambiental, esses processos ficam comprometidos e questões antes consideradas resolvidas podem ser reabertas, alerta Marina Silva. A ministra menciona um encontro com investidores estrangeiros no qual apresentou dados de queda do desmatamento, enfatizando a importância de um licenciamento ambiental compatível com a proteção do meio ambiente.
Diante desse cenário, Marina Silva lamenta que a proteção da biodiversidade brasileira tenha sido colocada em xeque pelas novas regras do licenciamento ambiental. Para a ambientalista, celebrar a biodiversidade brasileira no Dia Internacional da Biodiversidade é também um momento de luto, já que a nova legislação compromete a proteção ambiental no país. A proposta agora volta para a Câmara dos Deputados após as alterações realizadas pelos senadores. No entanto, a ex-ministra alerta que o processo de licenciamento ambiental pode ser afetado pelas mudanças recentes.
