“Vamos investigar cada centavo”, afirma líder do PL sobre contrato da COP30
Em uma entrevista à CNN, Altineu Côrtes, vice-presidente da Câmara e líder do PL na Casa, expressou a intenção do Congresso Nacional de examinar minuciosamente o contrato estabelecido entre o governo federal e a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) para a organização da COP30. Com um valor total de R$ 478,3 milhões e firmado sem licitação, o deputado considerou o contrato como “escandaloso” e “um absurdo”, destacando a necessidade de esclarecimentos por parte do governo.
Altineu Côrtes declarou que irá solicitar ao presidente da Câmara a agilização da aprovação de requerimentos de informação para investigar detalhadamente cada aspecto do contrato. A ausência de um processo licitatório levantou questionamentos sobre a transparência e legalidade da transação, levando o líder do PL a buscar uma resposta junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), em conjunto com outros parlamentares.
Diante da possibilidade de abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para examinar o contrato, Altineu Côrtes destacou que é uma medida viável. Além disso, ele manifestou a expectativa de que as comissões permanentes da casa estabeleçam requerimentos de informação sobre o caso, a fim de obter esclarecimentos precisos do governo ou de órgãos responsáveis pela gestão do contrato.
O valor exorbitante do contrato da COP30 e sua execução sem licitação despertaram a atenção da opinião pública e dos órgãos de controle, como o Ministério Público e o TCU. A transparência e a regularidade da transação estão sob escrutínio, com questionamentos sobre os critérios de seleção da entidade responsável pela organização da conferência internacional.
A denúncia levantada pela CNN em relação ao contrato firmado pelo governo federal com a OEI gerou repercussão, resultando em pedidos de suspensão do acordo, esclarecimentos sobre os critérios de escolha da entidade e até mesmo o afastamento de um membro do Ministério da Educação que poderia estar beneficiando a OEI. A pressão pela prestação de contas e pela transparência na gestão de recursos públicos está crescendo entre os parlamentares da oposição e da base aliada.
Diante do cenário de questionamentos e investigações em torno do contrato da COP30, é fundamental que os órgãos competentes ajam com celeridade e rigor para esclarecer qualquer possível irregularidade. A transparência e a responsabilidade na aplicação de recursos públicos são princípios essenciais para a preservação da integridade e da confiança da população nas instituições governamentais. Vamos acompanhar de perto o desdobramento dessas investigações para garantir a lisura e a legalidade no trato com o dinheiro público.
