Liminar determina retorno de 70% dos servidores ao trabalho em Araraquara

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Liminar determina que 70% dos grevistas voltem ao trabalho em Araraquara e
autoriza desconto na folha de pagamento

Servidores públicos municipais iniciaram a paralisação nesta terça-feira (20) e
reivindicam reajuste salarial. Sismar informou que greve continua e aguarda
notificação para recorrer da decisão.

A greve dos servidores de Araraquara é motivada pela busca de reajuste salarial e melhoria de benefícios. O Sismar informou que a greve continuará e aguarda notificação para recorrer da decisão judicial.

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) emitiu uma liminar
favorável à Prefeitura Municipal de Araraquara e determinou que 70% dos servidores públicos municipais permaneçam em atividade durante a greve iniciada nesta terça-feira (20).

A decisão judicial também autorizou o desconto na folha salarial dos dias não trabalhados pelos grevistas, além de estabelecer uma multa diária de R$ 20 mil ao Sindicato dos Servidores Municipais de Araraquara e Região (Sismar) em caso de descumprimento.

Os trabalhadores realizaram protestos nesta quinta-feira (19) e sexta-feira (20), iniciando a paralisação reivindicando reajuste salarial e melhores condições de trabalho.

O Sismar informou que uma assembleia foi realizada nesta tarde em frente à Câmara Municipal de Araraquara e que a greve continua. O sindicato aguarda a notificação e planeja recorrer da decisão.

Uma audiência de conciliação está marcada para o dia 29 de maio para discutir a proposta de reajuste da categoria e buscar alternativas para atender às demandas dos grevistas.

No parecer, o TJ-SP considera “abusiva a paralisação total dos servidores
públicos do Município de Araraquara, na medida em que a suspensão dos serviços
que prestam poderá causar dano irreparável ou de difícil reparação aos
cidadãos”.

Em sua decisão, o desembargador Beretta da Silveira foi a favor da Prefeitura, do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae), da Fundação Municipal Irene Siqueira Alves “Vovó Mocinha” e da Maternidade Gota de Leite, destacando a essencialidade dos serviços afetados pela paralisação.

O Sismar afirmou que os servidores municipais estão cientes da liminar que determina o retorno ao trabalho de no mínimo 70% de cada setor e decidiram manter a greve da categoria. A luta pelos direitos dos trabalhadores continua, enquanto a situação segue em discussão nas esferas legais e administrativas.

A greve dos servidores de Araraquara é um reflexo das demandas por melhores condições de trabalho e remuneração adequada, demonstrando a importância da valorização dos servidores públicos. A busca por equilíbrio nas relações entre órgãos públicos e trabalhadores segue em pauta na cidade, com desafios e negociações em curso para encontrar uma solução que atenda a ambas as partes.

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