Veja livros que Bolsonaro pode ler para reduzir a pena de 27 anos e 3 meses pela trama golpista

O ex-presidente Jair Bolsonaro fez uma aparição de cerca de 20 minutos na manhã desta quinta- feira, 11 de setembro de 2025, em frente à casa onde ele cumpre prisão domiciliar, em Brasília (DF). A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal fixou nesta noite a pena de Bolsonaro, condenado por tentar dar um golpe de Estado após perder as eleições 2022, em 27 anos e três meses em regime inicial fechado – 24 anos e nove meses de reclusão e 2 anos e seis meses de detenção, com 124 dias-multa (equivalente a dois salários mínimos). Os ministros seguiram o voto do relator Alexandre de Moraes.

O ex-presidente Jair Bolsonaro poderá usar a literatura para reduzir a pena de 27 anos e 3 meses pela trama golpista.

A autorização foi dada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes nesta quinta-feira (15).

Na mesma decisão, Moraes determinou a transferência de Bolsonaro para o 19º Batalhão de Polícia Militar na Papuda, prédio conhecido como “Papudinha”.

Para cada obra comprovadamente lida, a pena é reduzida em quatro dias (veja as regras abaixo).

Entre as obras permitidas para remição da pena estão:

– “Ainda estou aqui”, livro biográfico de Marcelo Rubens Paiva: o escritor revira as próprias memórias e narra momentos marcantes na vida de suas irmãs, mãe e seu pai, o Rubens Paiva, ex-deputado federal assassinado durante a ditadura militar. O livro foi adaptado para as telonas e ganhou o o Oscar de Melhor Filme Internacional em 2025.
– “Democracia”, de Philip Bunting: o livro ilustrado apresenta o conceito de democracia, sua história e responde questões sobre cidadania, política, acesso à informação, uso da internet e das mídias sociais. Recomendado para leitores a partir de 9 anos.
– “Crime e castigo”, de Fiódor Dostoiévski: conta a história de um estudante que, impulsionado pela teoria de que “pessoas extraordinárias” têm o direito de cometer crimes, mata uma agiota e é atormentado pela culpa, paranoia e insônia.

A lista oficial de livros

Para que a leitura seja usada no abatimento parcial da pena, é preciso que a obra conste em uma lista homologada pela Justiça. O documento é elaborado pela Secretaria de Educação do DF.

Segundo o governo, são proibidos livros que promovam qualquer tipo de violência ou discriminação.

Além dos exemplos citados acima, a lista inclui uma série de obras literárias que tratam de temas como ditadura e democracia, racismo, preconceito e questões de gênero, além de distopias que retratam estados totalitários.

Como funciona a remição da pena por meio da leitura?

A participação dos custodiados é de forma voluntária mediante inscrição. Cada participante recebe um livro na cela com um manual sobre a dinâmica da remição da pena.

Os custodiados têm 21 dias para concluir a leitura. Depois, o custodiado precisa escrever um relatório de leitura para comprovar que leu a obra dentro do prazo de 10 dias. Os critérios avaliados são: estética textual, fidedignidade (autoria) e clareza do texto.

O limite para cada custodiado é de 11 obras por ano, ou seja, no máximo, 44 dias de remição a cada ano no Distrito Federal.

A lista completa de livros está disponível aqui.

A política pública

No Distrito Federal, a remição de pena por meio da leitura começou, em 2018, como um projeto: o “Ler Liberta”. O CNJ aprovou regras nacionais em 2021.

A coordenação e aplicação da política é feita pela Secretaria de Educação do DF, em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seape), e conta com 22 professores exclusivos.

Para quem quiser doar livros, o governo do DF realiza campanhas de doação anuais. As obras podem ser entregues nos postos do Na Hora.

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