O ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados do núcleo golpista têm a oportunidade de reduzir parte de suas penas por meio da leitura de livros aprovados pelo STF. Cada obra lida e validada pode abater quatro dias da pena. A lista completa de livros homologados pela Secretaria de Educação do Distrito Federal pode ser utilizada para esse fim, desde que os detentos cumpram as regras estabelecidas.
As regras incluem um prazo de 21 dias para a conclusão da leitura e mais dez dias para a entrega de um relatório escrito que atenda a critérios específicos. Esse relatório será avaliado por uma comissão de professores da rede pública do DF, responsável por homologar a remição. Somente obras presentes na lista oficial são aceitas, com limite de 11 livros por pessoa, correspondendo a um máximo de 44 dias de remição por ano.
Dentre os temas abordados nos livros, estão democracia, ditadura, racismo, direitos civis, questões de gênero e distopias. Títulos como “A cor púrpura”, “Admirável mundo novo” e “Zumbi dos Palmares” fazem parte da lista, que proíbe obras que promovam violência ou discriminação. A inclusão de novos títulos é avaliada por professores do programa de remição, com incentivo a clubes de leitura nas unidades prisionais.
A expansão do programa é evidente, com um aumento significativo no número de livros lidos e resenhados de 15 mil para mais de 27 mil entre 2021 e 2025. A coordenação é feita pela Secretaria de Educação do DF e pela Secretaria de Administração Penitenciária, com professores dedicados e uma comissão central responsável pela análise dos relatórios. Familiares e visitantes podem doar livros, desde que estejam na lista oficial ou sejam integrados a projetos autorizados.
As medidas para remição de pena visam à ressocialização dos detentos, promovendo a educação e o acesso à cultura. A autorização específica da Justiça é necessária para a inclusão de novos títulos no programa de remição, garantindo que apenas obras aprovadas integrem o acervo disponível para os custodiados.