Senadora destacou avanços no combate à violência doméstica, mas afirmou que ainda é pouco para evitar o feminicídio
A senadora Lúcia Vânia (PSB) usou a tribuna do Senado para se solidarizar com a família de Denise Ferreira, morta a tiros em casa na madrugada de segunda-feira, (40) em Goiânia. Denise, de 34 anos, tinha um filho de 6 anos e o suspeito é o próprio marido.
“Denise passou a fazer parte de uma estatística trágica do Brasil, onde a cada 2 minutos uma mulher é morta por arma de fogo, segundo o Relógio da Violência, do Instituto Maria da Penha”, ressaltou a senadora. Ela destacou também que o Brasil ocupa a 7º posição num ranking de 84 países, no registro de assassinatos de mulheres, de acordo com o Mapa da Violência 2015.
“Denise foi morta dentro de um condomínio fechado em Goiânia e cito esse dado para reafirmar que a violência contra a mulher acontece a cada momento, em todas as classes sociais, em todos os lugares e com pessoas que, muitas vezes, estão próximas a nós”, disse Lúcia Vânia.
A senadora destacou a luta das mulheres combater a violência doméstica. Nos anos 70, foram criadas as Delegacias Especializadas no Atendimento às Mulheres; em 2006, vieram a Lei Maria da Penha e os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e, em 2015, a lei tornou o feminicídio circunstância qualificadora do crime de homicídio.
“Tive a honra de ser a relatora da Lei Maria da Penha e acredito que ela tenha mudado o destino de milhares de mulheres, ao criar punições ao agressor e estabelecer medidas de assistência e proteção às mulheres em situação de violência”, ressaltou a parlamentar goiana. “Apesar de os índices ainda serem alarmantes. ”
Segundo Lúcia Vânia, a legislação vem sendo aprimorada e passou a abranger, além da mulher, todas pessoas em situação de vulnerabilidade dentro do ambiente doméstico. O descumprimento das medidas protetivas, que não configurava o crime de desobediência previsto no Código Penal, a partir de abril deste ano, passou a ser crime passível de detenção de três meses a dois anos.
A parlamentar informou ainda que há outras mudanças tramitando no Congresso, como a que determina prazo de cinco dias para que hospitais e profissionais de saúde informem à delegacia mais próxima casos de violência contra a mulher.
Todavia, destacou que a trágica morte de Denise mostra que a Lei por si só não vai impedir o assassinato de mulheres dentro de seus próprios lares. Vítimas se seus próprios companheiros. Ela citou o último levantamento do Ipea, de 2015, que apontou a redução de cerca de 10% na taxa de homicídios contra as mulheres dentro das residências.
“Precisamos combater no Brasil a cultura machista, que permitiu no passado que a morte de mulheres fosse justificada como ‘legítima defesa da honra’. Avançamos ao criminalizarmos a violência e no atendimento da mulher vítima de agressão, mas caminhamos pouco para evitar os assassinatos de mulheres”, concluiu, conclamando toda a sociedade para abraçar essa causa.
