Luís Roberto Barroso, aos 67 anos, anunciou seu afastamento do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (9). Presidente da Corte de setembro de 2023 até o mês passado, Barroso foi indicado em 2013 por Dilma Rousseff. Durante seu tempo no STF, ele relatorou casos de grande impacto, como a suspensão de despejos na pandemia e a instauração da CPI da Covid, bem como a restrição do foro privilegiado. Mesmo com a possibilidade de permanecer até os 75 anos, optou por se aposentar em idade antecipada.
Natural de Vassouras (RJ), Barroso graduou-se em Direito na UERJ e tornou-se doutor na mesma instituição, onde é professor de Direito Constitucional. Com mestrado em Yale e pós-doutorado em Harvard, lecionou em diversas universidades pelo mundo. Como advogado, esteve envolvido em casos relevantes, como a liberação de pesquisas com células-tronco embrionárias e a defesa das uniões homoafetivas.
Durante mais de uma década no STF, Barroso foi relator de processos importantes, como o que restringiu o foro privilegiado de políticos. Sob sua gestão, decisões como a ação que exigiu retirada de invasores de terras indígenas e a suspensão de despejos em meio à pandemia foram tomadas. Em sua presidência, iniciativas como o Pacto Nacional pela Linguagem Simples foram implementadas, além de medidas para garantir diversidade e acessibilidade na Corte.
Seu período no comando do STF foi marcado por casos sociais impactantes, como a ampliação da responsabilidade das redes sociais por conteúdos de terceiros. Durante sua gestão, o tribunal analisou questões relacionadas a direitos humanos no sistema prisional e a posse de maconha para uso pessoal. Casos polêmicos, como os atos antidemocráticos de janeiro, também foram julgados sob sua liderança, resultando na condenação de figuras públicas.