Luiz Fux paralisa mais de 100 julgamentos do 8 de Janeiro no STF


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O ministro Luiz Fux interrompeu 101 julgamentos relacionados aos atos golpistas do 8 de Janeiro ao pedir vista de todos os processos dos quais participou no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desde o fim de outubro do ano passado. Os pedidos atingem ações de mérito, recursos e análises de recebimento de denúncia, e paralisam casos que já tinham maioria formada, alguns aguardando apenas o voto final de Fux. Segundo a Secretaria de Imprensa do STF, o ministro afirma que solicitou vista para “adequar sua posição a outros votos proferidos anteriormente” e manter coerência na avaliação das condutas dos réus. O pedido de vista, que pode durar até 90 dias, permite ao ministro mais tempo para revisar processos e não exige justificativa formal. A mudança de postura ocorreu após Fux deixar a Primeira Turma, onde parte das ações penais do 8 de Janeiro vinha sendo analisada. Entre os pedidos feitos, 68 travaram julgamentos de mérito, quando o Supremo decide pela absolvição ou condenação. Outros 24 são relativos à análise de recursos e nove envolvem aditamento de denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A quantidade expressiva marca uma inflexão na atuação de Fux, que durante cerca de um ano e meio acompanhou integralmente o relator, ministro Alexandre de Moraes, em centenas de condenações.

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