Lula afirma que EUA podem contribuir para Fundo Amazônia

Lula afirma que EUA podem contribuir para Fundo Amazônia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu que os Estados Unidos contribuam com o Fundo Amazônia, que financia projetos de sustentabilidade com recursos de países ricos. Em entrevista coletiva após encontro com o presidente norte-americano, Joe Biden, Lula disse ter recebido a promessa de entrada do país no fundo.

“Senti muita vontade [de Biden]. O que posso afirmar é que ele vai participar do fundo amazônico”, declarou Lula. Segundo o presidente brasileiro, os Estados Unidos estão convencidos da necessidade de nações ricas financiarem empreendimentos em áreas florestais de países em desenvolvimento para a preservação do meio ambiente.

“É preciso transformar a riqueza da nossa diversidade em algo que possa ser proveitoso para o povo brasileiro que mora na Amazônia”, comentou.

O presidente brasileiro disse ter proposto a Biden um grupo neutro para negociar um possível acordo de paz para a guerra entre Rússia e Ucrânia. Lula informou que já apresentou a sugestão ao presidente francês, Emmanuel Macron, e ao chanceler alemão, Olaf Scholz, que esteve em Brasília na semana passada.

Segundo Lula, os trabalhos começariam pela negociação de um cessar-fogo ou de um armistício. “A primeira coisa [do grupo] é terminar a guerra. Depois, negociar o que for acontecer no futuro”, afirmou. “Estou convencido de que é preciso encontrar uma saída para colocar fim a essa guerra. E senti da parte do presidente Biden a mesma preocupação, porque ninguém quer que essa guerra continue. É preciso que tenha parceiros capazes de construir um grupo de negociadores que os dois lados acreditem”.

Conselho de Segurança da ONU

Em relação à ampliação do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU), Lula disse ter levado a sugestão, historicamente defendida pela diplomacia brasileira, a Biden. O líder brasileiro disse que a ideia foi bem recebida pelo mandatário norte-americano.

“Pedi que outros países possam participar do Conselho de Segurança para que algumas decisões de ordem climáticas sejam tomadas a nível internacional. Senti muita disposição do presidente americano para contribuir com isso”, comentou Lula.

Com Estados Unidos, Reino Unido, França, China e Rússia como membros permanentes, o Conselho de Segurança da ONU concede o aval das Nações Unidas para guerras. Mais dez países têm assentos rotativos, com qualquer um dos cinco países com assentos permanentes tendo poder de veto.

Relações diplomáticas

Sobre a retomada de relações diplomáticas do Brasil com a África, Lula anunciou que pretende viajar a três países do continente: Angola, África do Sul e Moçambique. Em suas redes sociais, o presidente disse que a viagem a países africanos “é uma obrigação histórica e humanitária”.

Neste sábado, 11, Lula escreveu em suas redes sociais que retorna hoje ao Brasil depois de um ótimo encontro com o presidente Joe Biden. “Estamos voltando a estabelecer parcerias importantes para o cuidado com nosso meio ambiente e na defesa da democracia. O Brasil está de volta ao debate mundial. Bom dia para todos”, postou o presidente brasileiro.

Já o presidente norte-americano postou em suas redes sociais, também neste sábado, que “está construindo uma parceria Estados Unidos-Brasil mais forte para gerações que estão por vir”.

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Lula impõe veto ao indulto de Natal para condenados do 8 de janeiro

Lula Impõe Veto ao Indulto de Natal para Condenados do 8 de Janeiro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou o indulto de Natal para os condenados pelos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, marcando o segundo ano consecutivo em que o benefício é negado aos envolvidos na tentativa de golpe de Estado. O anúncio foi feito na noite de 23 de dezembro, um dia antes da véspera de Natal, destacando a firmeza do governo em lidar com esses crimes.

Além disso, o indulto não será concedido a condenados por abuso de autoridade e crimes contra a administração pública, como peculato e corrupção passiva. O decreto também exclui aqueles condenados por crimes hediondos, tortura e violência contra a mulher, crianças e adolescentes. Integrantes de organizações criminosas, condenados em regimes disciplinares diferenciados e aqueles que fizeram acordos de colaboração premiada também estão fora do benefício.

Por outro lado, o indulto será concedido a gestantes com gravidez de alto risco, comprovada por laudo médico. Mães e avós condenadas por crimes sem grave ameaça ou violência também terão direito ao benefício, desde que comprovem ser essenciais para o cuidado de crianças até 12 anos com deficiência.

Saúde e condições especiais

O decreto prevê o perdão da pena para pessoas infectadas com HIV em estágio terminal, ou aquelas com doenças graves crônicas sem possibilidade de atendimento na unidade prisional. Pessoas paraplégicas, tetraplégicas, cegas e portadoras do espectro autista em grau severo também serão beneficiadas.

Este decreto reforça a posição do governo em relação aos atos antidemocráticos e crimes graves, enquanto oferece alívio a grupos vulneráveis. As pessoas contempladas pelo benefício terão, na prática, o perdão da pena e o direito à liberdade.

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