Lula ameaça Moro: Sem a toga, ele não é ninguém e vai aprender isso agora,

O ex-presidente Lula, em entrevista concedida ao jornalista Leonardo Sakamoto nesta quarta-feira (29), diz que o ex-ministro Sergio Moro é “cínico e mentiroso”. “Quero ver agora como ele vai agir sem a proteção da toga, no olho a olho com o povo na rua, afinal, ele não tem trabalho prestado à sociedade”, diz Lula, projetando uma possível candidatura à presidência do ex-juiz.

Lula considera que Moro “se fosse honesto, deveria ter dito que sempre cuidamos do Ministério Público bem, que garantimos autonomia dos procuradores, ou que em nenhum momento tentamos travar investigações”, citando a entrevista coletiva que Moro concedeu na última sexta, ao pedir demissão.

Na ocasião, Moro relembrou a autonomia da Polícia Federal nas gestões do PT.

“Ele [Moro] deveria ter assumido também que é um mentiroso e que inventou a minha sentença”, acrescenta.

Lula diz ainda que “Moro, juiz medíocre, é uma criatura inventada pela Globo”. “Ele visitou todas as redações para dizer que precisava de apoio da imprensa, quando a imprensa apoia fica muito mais fácil condenar”.

Questionado se irá participar do pleito eleitoral de 2022, Lula ressalta: “Para ser candidato eu teria que ter 100% de saúde, fazer dez discursos por dia, eu não posso ser candidato e ficar um velhinho no palácio, já cumpri a minha cota. Espero que o PT e  O Brasil não precisem de mim”.

“E se fosse em uma disputa com Moro, seria apenas em um primeiro turno, Moro não passaria para o segundo turno”, conclui.

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Dino dá prazo até as 20h para Câmara esclarecer pagamento de emendas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino deu prazo até as 20h desta sexta-feira, 27, para a Câmara dos Deputados responder a quatro questionamentos sobre o pagamento de emendas parlamentares. O prazo foi dado pelo ministro após a Câmara pedir a reconsideração da liminar de Dino que suspendeu o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão.

No entendimento do ministro, a Câmara ainda não cumpriu as decisões de Corte que determinaram regras de transparência e rastreabilidade no repasse das emendas. “Assim, caso a Câmara dos Deputados deseje manter ou viabilizar os empenhos das emendas de comissão relativas ao corrente ano, deverá responder objetivamente aos questionamentos acima indicados até as 20h de hoje (dia 27 de dezembro de 2024), bem como juntar as atas comprobatórias da aprovação das indicações (ou especificações) das referidas emendas, caso existam”, decidiu o ministro.

Na decisão, Flávio Dino fez quatro perguntas que deverão ser respondidas pela Casa:

1 – Quando houve a aprovação das especificações ou indicações das emendas de comissão (RP 8) constantes do Ofício nº. 1.4335.458/2024? Todas as 5.449 especificações ou indicações das “emendas de comissão” constantes do ofício foram aprovadas pelas comissões? Existem especificações ou indicações de emendas de comissão que não foram aprovadas pelas comissões? Se não foram aprovadas pelas comissões, quem as aprovou?

2 – O que consta na tabela de especificações ou indicações de emendas de comissão (RP 8) como nova indicação foi formulada por quem? Foi aprovada por qual instância? Os senhores líderes? O presidente da comissão? A comissão?

3. Qual preceito da Resolução nº. 001/2006, do Congresso Nacional, embasa o referido Ofício nº 1.4335.458/2024? Como o Ofício nº. 1.4335.458/2024 se compatibiliza com os artigos 43 e 44 da referida Resolução?

4. Há outro ato normativo que legitima o citado Ofício nº. 1.4335.458/2024? Se existir, qual, em qual artigo e quando publicado?

Entenda

Em dezembro de 2022, o STF entendeu que as emendas chamadas de RP8 e RP9 eram inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição de recursos por emendas de relator para cumprir a determinação da Corte.

No entanto, o PSOL, partido que entrou com a ação contra as emendas, apontou que a decisão continuava em descumprimento.

Após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, relatora original da questão, Flávio Dino assumiu a condução do caso.

Em agosto deste ano, Dino determinou a suspensão das emendas e decidiu que os repasses devem seguir critérios de rastreabilidade. O ministro também determinou que a Controladoria-Geral da União (CGU) auditasse os repasses dos parlamentares por meio das emendas do orçamento secreto.

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