Lula anuncia que enviará ao Congresso projeto de isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil. Medida visa aliviar carga tributária dos mais pobres e combater sonegação dos ricos.
Introdução da Proposta
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o governo enviará ao Congresso Nacional, na próxima terça-feira, 18 de março, um projeto de lei que prevê a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil por mês. Essa medida tem como objetivo aliviar a carga tributária dos brasileiros com menor poder aquisitivo e combater a sonegação entre os mais ricos.
Detalhes da Isenção
Atualmente, a isenção do IR é aplicada a quem ganha até R$ 2.259,20 por mês, de acordo com a Receita Federal. Com a nova proposta, mais 10 milhões de pessoas deixarão de pagar o imposto, somando-se aos 10 milhões já isentos, conforme dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Justiça Social e Combate à Sonegação
Lula destacou que a medida é uma questão de justiça social, pois “as pessoas mais ricas não precisam do Estado, quem precisa são as pessoas mais pobres.” Ele também criticou a prática de sonegação entre os mais ricos, afirmando que “quem ganha muito inventa sempre uma mutreta para não pagar imposto.”
Impacto Econômico e Compensações
A proposta faz parte de uma agenda mais ampla do governo para redistribuir recursos e combater a desigualdade econômica. Caso aprovada, a medida pode implicar na perda de R$ 35 bilhões de arrecadação, segundo dados da Receita Federal. Para compensar essa perda, o governo pretende fixar uma alíquota efetiva mínima de 10% para os mais ricos, aplicável a quem tem rendimentos superiores a R$ 50 mil por mês ou mais de R$ 600 mil por ano.
Apoio e Desafios no Congresso
A expectativa é que a proposta receba forte apoio de grupos progressistas, mas possa enfrentar resistência no Congresso, especialmente entre os parlamentares de oposição. O governo espera uma rápida tramitação para garantir a implementação da medida ainda no primeiro semestre de 2025.
