Lula detalha plano habitacional para Favela do Moinho após acordo com gestão de Tarcísio

Anúncio foi feito em cerimônia na própria comunidade, no Centro de SP. Governador paulista não participou do evento.

Moradores da Favela do Moinho antes de evento com Lula para assinatura de atos relativos à solução habitacional do local — Foto: João de Mari/de

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) detalhou nesta quinta-feira (26) o plano de solução habitacional para a Favela do Moinho, no Centro de São Paulo.

Cerca de 850 famílias viviam na Favela do Moinho. Em maio, após acordo entre governo federal e estado de São Paulo sobre o processo de desocupação do local, 216 famílias deixaram a comunidade. Dessas, somente cinco estão em novas casas destinadas pelas administrações — as outras 211 vivem com auxílio-aluguel de R$ 1.200.

O acordo do governo federal com o governo de São Paulo prevê que cada núcleo familiar tenha direito a escolher um imóvel de até R$ 250 mil. Conforme o governo, todas as famílias com renda de até R$ 4, 7 mil mensais serão contempladas com apartamentos subsidiados tanto pelo governo federal quanto pelo estado de São Paulo.

O anúncio aconteceu em cerimônia realizada na própria comunidade. Ao lado dos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Jader Filho (Cidades), Márcio Macedo (Secretaria-Geral) e Esther Dweck (Gestão e Inovação), Lula assinou duas portarias.

Uma portaria regulamenta quem terá direito às novas moradias e outra que dá início ao processo de cessão do terreno federal para o governo estadual.

Lula afirmou que só vai ceder o terreno, que é do governo federal, após o acordo com os moradores estiver totalmente pronto e o governo de São Paulo comprovar que “está tratando as pessoas com dignidade”.

“Quando tiver pronto o acordo a gente faz a cessão do terreno. Isso só depois de o governo provar que vocês forem tratados com decência. A gente não fez a cessão até agora por isso”, disse.

No Moinho, a tropa de choque da Polícia Militar foi uma presença constante. Na época, a CDHU disse que o comparecimento da PM era necessário para garantir a segurança dos funcionários do órgão que estão atuando no local.

Isso desencadeou uma onda de protestos, com confrontos diários entre moradores e policiais. Houve relatos de episódios de violência por ambas as partes. Assim que as desocupações começaram, em maio, a União paralisou a cessão do terreno e questionou o modo como o processo estava sendo feito.

A União questionou o modo como tem sido feita a desocupação. O texto da nota diz que “o governo federal não compactua com o uso de força policial contra a população” e que o processo deveria ser “transparente e negociado com a comunidade”.

Hoje, no Moinho, diversas casas já foram descaracterizadas, perdendo portas e janelas, e outras foram demolidas. Alguns desses processos foram criticados por especialistas por falta de conversas com a população da favela nos processos de remoções.

A União questionou o modo como tem sido feita a desocupação. O texto da nota diz que “o governo federal não compactua com o uso de força policial contra a população” e que o processo deveria ser “transparente e negociado com a comunidade”.

No dia 15 de maio, o governo federal anunciou que fechou um acordo com o estado de São Paulo sobre o processo de desocupação da Favela do Moinho.

Serão investidos R$ 250 mil em habitação por família que deixar a comunidade — R$ 180 mil aportados pela União e R$ 70 mil, pelo estado. Com isso, o poder público cobrirá o valor total das unidades a serem adquiridas, eliminando o financiamento de 30 meses.

A aquisição será realizada pelo programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), no modelo “compra assistida”, que foi criado para atender as famílias do Rio Grande do Sul afetadas pelos temporais de 2024. Os imóveis serão adquiridos prontos ou em fase de finalização. O MCMV atende famílias com renda de até R$ 4,7 mil.

Segundo a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do estado (CDHU), o benefício será oferecido para todos os moradores da Favela do Moinho que tenham renda até este valor, incluindo as famílias que deixaram a comunidade e foram realocadas em outros locais.