Lula cobra fiscalização para impedir que postos vendam gasolina e diesel mais caros do que o devido

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez um apelo enfático nesta sexta-feira (4) durante uma cerimônia em Duque de Caxias (RJ) para que os órgãos responsáveis fiscalizem de perto os preços praticados pelos postos de combustíveis. Segundo Lula, há indícios de que “tem alguém tentando enganar o povo” ao vender gasolina e diesel por valores acima do esperado.

Durante o evento de anúncio de investimentos em refino e petroquímica, Lula ressaltou a importância de órgãos como a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a Agência Nacional de Petróleo (ANP), os Procons estaduais, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Polícia Federal intensificarem a fiscalização sobre os postos de combustíveis em todo o país.

“É preciso que esses órgãos, que têm a função de fiscalizar, não permitam que nenhum posto de gasolina neste país venda gasolina mais cara do que aquilo que é o preço que tem que vender, e muito menos óleo diesel”, enfatizou o ex-presidente.

Lula criticou a falta de repasse ao consumidor final das reduções nos preços dos combustíveis decididas pela Petrobras. Ele questionou a discrepância entre os descontos anunciados pela estatal e os valores praticados nos postos de combustíveis, destacando que é essencial que o consumidor seja beneficiado por essas reduções.

“Não é possível que a Petrobras anuncie o desconto de um centavo e esse desconto não chegue para o consumidor. Não é possível que a Petrobras anuncie tanto desconto no óleo diesel e esse desconto não chegue para o consumidor”, ressaltou o presidente.

Além da questão de preços abusivos nos combustíveis, Lula também levantou suspeitas sobre possíveis práticas fraudulentas na venda do gás de cozinha, apontando para um possível lucro exagerado de alguns agentes dentro da cadeia de abastecimento de combustíveis. Para o petista, é fundamental uma atuação rigorosa dos órgãos competentes para coibir tais práticas prejudiciais aos consumidores.

Diante das preocupações levantadas pelo ex-presidente e pela pressão popular, o governo decidiu acionar a Advocacia-Geral da União (AGU) para que seja aberta uma investigação sobre os preços nos combustíveis. A AGU identificou indícios de que distribuidoras e revendedores não estão repassando aos consumidores as reduções de preços definidas pelas refinarias, apontando possíveis práticas anticoncorrenciais na formação dos preços da gasolina, do óleo diesel e do GLP.

O pedido de investigação foi encaminhado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), à Polícia Federal e a outros órgãos competentes para que sejam tomadas medidas cabíveis diante da situação preocupante do mercado de combustíveis no Brasil. A cobrança por uma maior transparência e justiça nos preços dos combustíveis se torna cada vez mais urgente, visando garantir que o consumidor não seja lesado por práticas abusivas no setor.