O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou em entrevista ao SBT News nesta segunda-feira, 15, que irá decidir sobre a sanção ou veto do PL da Dosimetria quando o texto chegar ao seu gabinete. Lula mencionou que tomará a decisão em sua mesa, na presença de Deus. Ele também reiterou sua opinião de que o ex-presidente Jair Bolsonaro merece ser condenado, mas ressaltou que não faz juízo sobre a extensão da pena que deveria ser aplicada. O projeto de lei em questão busca reduzir a condenação de Bolsonaro dada pelo STF, estimando uma possível diminuição significativa na pena. Lula argumentou: “Eu só acho que o cidadão que tentou dar um golpe nesse país, que tentou mentir o tempo todo em seu governo, responsável por muitas mortes de covid e pela tentativa de golpe, merece ser condenado”.
A respeito do possível veto ao texto que beneficiaria Bolsonaro, Lula indicou que sua decisão será baseada no que for melhor para a democracia e a autonomia dos Poderes. O relator do PL da Dosimetria no Senado, Esperidião Amin, tem previsão de apresentar seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça da Casa na próxima quarta-feira, 17. Em contrapartida, o relator Espiridião Amin (PP-SC) afirmou que o atual texto não passará no Senado, pois apresenta brechas que podem resultar em benefícios para diversos criminosos, não apenas os golpistas. Ele está estudando maneiras de corrigir essas falhas e planeja apresentar o relatório ainda esta semana.
Este desenvolvimento recente indica uma potencial mudança significativa em relação à dosimetria das penas no Brasil, com um embate político em torno do PL que envolve figuras proeminentes como Lula e Bolsonaro. A decisão final de Lula sobre o veto ou sanção do projeto terá consequências importantes para o cenário político e jurídico do país, refletindo em disputas ideológicas e nas relações entre os Poderes. O desfecho desse episódio promete gerar grande repercussão e polarização na sociedade brasileira, à medida que os debates sobre justiça, democracia e os limites do poder político continuam em destaque.
