O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, enfatizou a relevância do Plano Nacional de Cultura como forma de garantir que nenhum presidente futuro possa proibir o desenvolvimento cultural no Brasil. Durante a cerimônia de assinatura do projeto nesta segunda-feira (17), Lula chamou o plano de um ‘sonho’ de sua vida. Ele também destacou a importância da fiscalização dos recursos públicos destinados à cultura, ressaltando a necessidade de verificar se os investimentos estão sendo direcionados de forma eficaz. Lula afirmou: ‘É muito importante fiscalizar para garantir que o dinheiro cumpra sua finalidade’.

A proposta do Plano Nacional de Cultura será encaminhada ao Congresso para substituir o antigo plano, que teve vigência até dezembro de 2024. O foco principal do projeto é orientar a formulação e execução de políticas culturais no Brasil. Lula expressou sua satisfação com a aprovação do plano, enfatizando a transformação da cultura em um movimento popular e democrático. Ele ressaltou a importância de permitir que as pessoas tenham liberdade para expressar sua criatividade e promover uma ‘guerrilha democrática cultural’ no país.

O presidente defendeu em diversas ocasiões a ideia de uma ‘revolução cultural’ no Brasil, considerando que cada indivíduo possui um potencial extraordinário a ser explorado. Lula criticou a decisão do governo de Jair Bolsonaro em acabar com o Ministério da Cultura, entre outras pastas, destacando a importância dessas instâncias para fortalecer o compromisso do público com as políticas culturais. Ele citou o exemplo da COP30 em Belém e ressaltou a importância do intercâmbio cultural entre pessoas de diferentes partes do mundo na capital paraense.

Em seu discurso, Lula enfatizou a necessidade de garantir a continuidade e o fortalecimento das políticas culturais no Brasil, independentemente das mudanças de governo. O Plano Nacional de Cultura representa um marco nesse sentido, proporcionando diretrizes claras para o desenvolvimento e valorização da diversidade cultural do país. Com a assinatura do projeto, o presidente reafirma seu compromisso com a promoção da cultura como um pilar fundamental da identidade nacional, visando estimular a criatividade, a inclusão e a expressão cultural em todas as regiões do Brasil.